Resumo do relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI

Educação, Um Tesouro a descobrir

B.Delors

Para atribuir um título a este relatório, a Comissão recorreu a La Fontaine e a uma das suas fábulas.

“O lavrador e seus filhos”:

“Evitai (disse o lavrador) vender a herança,

que de nossos pais nos veio. Esconde um tesouro em seu seio.”

“Mas ao morrer o sábio pai fez-lhes esta confissão:

— O tesouro está na educação.”

“Cabe ao professor transmitir ao aluno, o que a Humanidade já aprendeu acerca de si mesma e da natureza, tudo o que ela criou e inventou de essencial.”

A questão central da democracia é saber se queremos, se podemos participar na vida em comunidade. Querê-lo depende da responsabilidade de cada um.

A democracia fez conquistas nos espaços dominados anteriormente pelo totalitarismo e pela arbitrariedade mas tem tendência para se acomodar ou tornar pouco estimulante em áreas onde está institucionalizada.

Os progressos no conhecimento devem servir de instrumentos, de promoção do gênero humano.

Nesta globalização em que vivemos existem vários tipos de tensões que é necessário ultrapassar, nomeadamente entre o global e o local, o universal e o singular, a tradição e a modernidade, as soluções a curtos e a longo prazo, a indispensável competição e o cuidado com a igualdade de oportunidades, o extraordinário desenvolvimento dos conhecimentos e as capacidades de assimilação pelo homem.

Estas tensões obrigam o homem a lutar para manter a sua identidade, a sua singularidade, a sua cultura, os seus valores e ideais mas também a avançar em direção ao conhecimento.

Se não vejamos:

- Na tensão entre o global e o local, o individuo ao tornar-se cidadão do mundo, luta para não perder as suas raízes e participar, ativamente, na vida do seu país e das comunidades de base.

- Na tensão entre o universal e o singular, a mundialização da cultura vai-se realizando progressiva mas parcialmente. É inevitável que se corram riscos, do esquecimento do caráter único de cada pessoa, de sua vocação para escolher o seu destino e realizar todas as suas potencialidades, mantendo a riqueza das suas tradições e da sua própria cultura.

- Na tensão entre tradição o individuo tem que se adaptar sem se negar a si mesmo, construir a sua autonomia em dialética com a liberdade e a evolução do outro, dominar o progresso científico. É com este espírito que se deve prestar particular atenção ao desafio das novas tecnologias da informação.

- Na tensão entre as soluções a curto e a longo prazo (tensão eterna) mas alimentada atualmente pelo domínio do efêmero e do instantâneo, num contexto onde o excesso de informações e emoções efêmeras leva a uma constante concentração sobre os problemas imediatos. As opiniões pretendem respostas e soluções rápidas, quando muitos dos problemas enfrentados necessitam de uma estratégia paciente, que passe pela concertação e negociação das reformas a executar. As políticas educativas são, precisamente, uma área em que esta estratégia se aplica.

- Na tensão entre a indispensável competição e o cuidado com a igualdade de oportunidades. A pressão da competição faz com que muitos responsáveis esqueçam a missão de dar a cada ser humano os meios necessários para poderem realizar todas as suas oportunidades. Conscientes desta realidade, tornou-se necessário retomar e a atualizar o conceito de educação ao longo de toda a vida, de modo a conciliar a competição que estimula, a cooperação que reforça e a solidariedade que une.

Na tensão entre o extraordinário desenvolvimento dos conhecimentos e as capacidades de assimilação pelo homem. Pensa-se que sistemas mais flexíveis, com maior diversidade de cursos, e com maior permeabilidade entre as diversas categorias de ensino ou, entre a experiência profissional e o retomar da formação, constituem respostas válidas às questões postas pela inadequação entre a oferta e a procura de emprego.

É necessário, optar, com a condição de preservar os elementos essenciais de uma educação básica que ensine a viver melhor, através do conhecimento, da experiência e da construção de uma cultura pessoal.

Por fim, a tensão entre o espiritual e o material. Muitas vezes, sem se aperceber disso ou sem ter capacidade para o exprimir, o mundo tem sede de ideal ou de valores morais mas para poder criar esta nova sociedade, a imaginação humana deve ser capaz de se adiantar aos avanços tecnológicos, se quisermos evitar o aumento do desemprego, a exclusão social ou as desigualdades de desenvolvimento.

Por todas estas razões, parece necessário tomar algumas medidas, nomeadamente:

- Implementar o conceito de educação ao longo de toda a vida (flexibilidade, diversidade e acessibilidade no tempo e no espaço);

- Efetuar adaptações relacionadas com as alterações da vida profissional;

- Construir de forma contínua a pessoa humana - saberes e aptidões, capacidade de discernir e agir;

- Tomar consciência de si próprio e do meio ambiente que o rodeia;

- Desempenhar o papel social que lhe cabe, enquanto trabalhador e cidadão;

- Estar na posse de todos os elementos de uma educação básica de qualidade;

 Cabe à escola o dever transmitir ainda mais o gosto e prazer por aprender, a capacidade de mais aprender a aprender e estimular a curiosidade intelectual.

Nada pode substituir o sistema formal de educação, que nos inicia nos vários domínios das disciplinas cognitivas.

Os Quatro pilares da Educação

- Aprender a viver juntos

- Aprender a conhecer

- Aprender a fazer

- Aprender a ser

A sociedade educativa está baseada na aquisição, atualização e utilização dos conhecimentos. São estas as três funções relevantes no processo educativo.

Com a sociedade da informação, a educação deve permitir que todos possam recolher, selecionar, ordenar, gerir e utilizar as mesmas informações.

A educação deve adaptar-se constantemente sem deixar de transmitir as aquisições, os saberes básicos da experiência humana.

Repensar e interligar as diferentes sequências da educação

A educação ao longo de toda a vida permite ordenar as diferentes sequências de aprendizagem, gerir as transições, diversificar os percursos, valorizando-os.

Para realizar este trajeto são necessários instrumentos essenciais de aprendizagem, nomeadamente – a leitura, a escrita, a expressão oral, o cálculo matemático e a resolução de problemas.

Os Conteúdos educativos fundamentais são o conhecimento, as aptidões, os valores e as atitudes.

Combinar a escola clássica com as contribuições exteriores à escola, faculta à criança o acesso às três dimensões da educação: ética e cultural; científica e tecnológica; econômica e social.

A educação é, também, uma experiência social, em contato com a qual a criança aprende a descobrir-se a si mesma, desenvolve as relações com os outros, adquire bases no campo do conhecimento e do saber-fazer.

Confronto entre duas lógicas (sem razão): a lógica do serviço público e a do mercado de trabalho.

Atores principais que contribuem param o sucesso das reformas educativas:

- A comunidade local (os pais, os órgãos diretivos das escolas e os professores);

- As autoridades oficiais;

- A comunidade internacional.

Ampliar a cooperação internacional a toda a aldeia global

Se os países industrializados podem ajudar os países em desenvolvimento, através das suas experiências bem-sucedidas, das suas técnicas e meios financeiros e materiais, também podem, por sua vez, aprender com estes, modos de transmissão da herança cultural, itinerários de socialização das crianças e, fundamentalmente, culturas e modos de ser diferentes.

HORIZONTES

Da comunidade de base à sociedade mundial

O destino de cada um de nós, quer o queiramos quer não, joga-se num cenário à escala mundial.

A abertura das fronteiras econômicas e financeiras, impelida por teorias de livre comércio, reforçada pelo desmembramento do bloco soviético, instrumentalizada pelas novas tecnologias da informação a interdependência planetária não cessa de aumentar, no plano econômico, científico, cultural e político.

Esta expansão da humanidade confere, uma dimensão planetária a certas decisões.

Para uma mundialização dos setores de atividade humana

A globalização provoca:

- Na área da economia (a desregulamentação e a descompartimentação dos mercados financeiros, aceleradas pelo progresso da informática);

- A expansão do comércio mundial, provocou efeitos benéficos;

- A interdependência mundial.

 A constituição de redes científicas e tecnológicas que liguem entre si, os centros de pesquisa e as grandes empresas do mundo inteiro, tende a agravar as disparidades entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

As questões de segurança também são permeáveis ao aparecimento de vários tipos de criminalidade.

A comunicação universal

A livre circulação de imagens e de palavras, que prefigure o mundo de amanhã, até no que possa ter de perturbador, transformou tanto as relações internacionais, como a compreensão do mundo pelas pessoas; constitui um dos grandes aceleradores da mundialização.

Contrapartidas negativas da comunicação universal:

- Os sistemas de informação são ainda relativamente caros e de difícil acesso para muitos países. O seu domínio confere às grandes potências, ou a quem o detêm, um verdadeiro poder cultural e político, principalmente sobre as populações.

- O monopólio das indústrias culturais, por parte de uma minoria de países e a difusão de sua produção pelo mundo inteiro, constituem poderosos fatores de erosão das especificidades culturais.

Se bem que uniforme e, muitas vezes, de grande pobreza de conteúdo, esta falsa “cultura mundial” não deixa, por isso, de trazer consigo normas implícitas e pode induzir, nos que lhe sofrem o impacto, um sentimento de espoliação e de perda de identidade.

As diferentes faces da interdependência planetária

A “globalização” dos problemas têm repercussões na vida das sociedades, através da maneira como afetam, diretamente, os sistemas educativos. É o que se passa com as migrações internacionais. As pressões migratórias acentuam-se, longe de reduzir as disparidades entre as nações, o crescimento desigual da economia mundial agrava-as.

A imigração mostra a interdependência planetária.

Os diferentes aspetos das migrações

Mais de metade dos movimentos migratórios mundiais efetua-se, atualmente, entre países em desenvolvimento.

Os movimentos migratórios, para os países industriais, intensificaram- se, e a maioria dos migrantes vem, hoje em dia, de países em desenvolvimento.

Outra vertente da problemática é a multiplicidade de línguas, expressão da diversidade cultural da humanidade. Os movimentos de população, que aumentaram no decorrer dos últimos anos, criaram, sobretudo nos grandes centros urbanos, situações linguísticas novas que acentuaram, ainda mais, esta diversidade.

Por outro lado, as línguas habitualmente utilizadas como veículos de comunicação, isto é, as que, no plano intranacional ou internacional, permitem que se comuniquem entre si, pessoas que falam línguas diferentes, adquirem cada vez mais importância, devido à maior mobilidade das populações e ao desenvolvimento dos meios de comunicação social. A complexidade das situações linguísticas de cada país torna mais difícil encontrar soluções que se apliquem em todas as circunstâncias, mas a verdade é que a aprendizagem de línguas de grande difusão deve ser feita ao mesmo tempo que alfabetização.

A nível educacional, considera-se a língua materna, a mais indicada para o desenvolvimento escolar da criança, fazendo-se, a seguir, a transição gradual para uma língua veicular.

De uma maneira geral, a diversidade linguística não devia ser considerada, como um obstáculo à comunicação entre os diferentes grupos humanos, mas antes, como uma fonte de enriquecimento, que vem reforçar a necessidade do ensino das línguas. As exigências da globalização e da identidade cultural devem ser complementares.

Um mundo multirriscos

A incerteza quanto ao destino comum da humanidade assume novas e variadas formas. A acumulação de armas, mesmo de armas nucleares, não tem o mesmo significado simples de dissuasão, nem de segurança contra o risco de uma guerra entre dois blocos; é fruto de uma competição generalizada, para ver quem detém as armas mais sofisticadas.

O medo destes riscos, mesmo se universalmente partilhado, devido, em especial, à grande difusão das informações acerca dos efeitos da violência, não afeta com a mesma intensidade os que, de algum modo, tiram vantagens desta evolução e os que apenas lhe sofrem os inconvenientes. Impelidos por estas rápidas alterações, todos sentimos necessidade de segurança contra estes riscos ou, pelo menos, de os controlar, a fim de os minimizar. Mas há quem, por razões econômicas e políticas, seja incapaz de dominar estes fenômenos. Neste caso, o perigo para a humanidade é que estas pessoas se tornem reféns e depois, eventualmente, mercenários daqueles que querem obter o poder pela violência.

O local e o global

O mal-estar causado pela falta de visão clara do futuro, conjuga-se com a consciência cada vez maior das diferenças existentes no mundo, e das múltiplas tensões que daí resultam, entre o “local” e o “global”.

Por outro lado, a rápida transformação das sociedades humanas a que assistimos, na junção de dois séculos, dá-se em dois sentidos: no sentido da mundialização, mas também no sentido da busca de múltiplas raízes particulares. Cria, naqueles que a vivem ou tentam geri-la, um leque de tensões contraditórias, num contexto de completa alteração.

Solicitado por uma modernidade global, o indivíduo sente-se confuso perante a complexidade do mundo moderno, que altera as suas referências habituais. Abalado por ver, postas em causa as bases da sua existência, o homem contemporâneo corre o risco de encarar como ameaças as evoluções que se operam além das fronteiras do seu grupo imediato e de, paradoxalmente, ser tentado, por um sentimento ilusório de segurança, a fechar-se sobre si mesmo, com a eventual consequência de rejeição do outro.

A dificuldade está, em última análise, em conseguir ultrapassar as tensões de sentido oposto, que afetam hoje em dia, muitas atividades humanas.

Compreender o mundo, compreender o outro

Ajudar a transformar a interdependência real em solidariedade desejada, corresponde a uma das tarefas essenciais da educação. A educação deve preparar cada indivíduo para se compreender a si mesmo e ao outro, através de um melhor conhecimento do mundo.

A exigência de uma solidariedade à escala mundial supõe que todos ultrapassem a tendência de se fecharem sobre si mesmos, de modo a abrir-se à compreensão dos outros, baseada no respeito pela diversidade.

O conhecimento das outras culturas torna-nos conscientes da singularidade da nossa própria cultura mas também da existência de um patrimônio comum ao conjunto da humanidade.

Os jovens e o patrimônio mundial

Compreender os outros faz com que cada um se conheça melhor a si mesmo. É de fato complexa a forma como nos identificamos. Cada indivíduo define-se em relação ao outro, aos outros, e aos vários grupos a que pertence, segundo modalidades dinâmicas. A descoberta da multiplicidade destas relações, para lá dos grupos mais ou menos restritos constituídos pela família, a comunidade local e, até, a comunidade nacional, leva à busca de valores comuns, que funcionem como fundamento da “solidariedade intelectual e moral da humanidade”, (mencionado no documento constitutivo da UNESCO).

Pistas e recomendações

A interdependência planetária e a globalização são os fenômenos mais importantes do nosso tempo. O maior risco é provocar uma rutura entre uma minoria apta a movimentar-se neste mundo novo, em formação e uma maioria que começa a sentir-se um joguete dos acontecimentos, impotente para influenciar o destino coletivo, com o risco de um recuo democrático e múltiplas revoltas.

Devemos cultivar, como utopia orientadora, o propósito de encaminhar o mundo para uma maior compreensão mútua, mais sentido de responsabilidade e mais solidariedade, na aceitação das nossas diferenças espirituais e culturais. A educação, permitindo o acesso de todos ao conhecimento, tem um papel bem concreto a desempenhar no cumprimento desta tarefa universal: ajudar a compreender o mundo e o outro, a fim de que cada um se compreenda melhor a si mesmo.

CAPÍTULO 2

DA COESÃO SOCIAL À PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA

Em todo o mundo, a educação, sob as suas diversas formas, tem por missão criar, entre as pessoas, vínculos sociais que tenham a sua origem em referências comuns. Os meios utilizados abrangem as culturas e as circunstâncias mais diversas; em todos os casos, a educação tem como objetivo essencial o desenvolvimento do ser humano na sua dimensão social. Define-se como veículo de culturas e de valores, como construção de um espaço de socialização, e como cadinho de preparação de um projeto comum.

Atualmente, os diferentes modos de socialização estão sujeitos a duras provas, em sociedades ameaçadas pela desorganização e a rutura dos laços sociais. Os sistemas educativos encontram-se, assim, submetidos a um conjunto de tensões, dado que se trata, concretamente, de respeitar a diversidade dos indivíduos e dos grupos humanos, mantendo, contudo, o princípio da homogeneidade que implica a necessidade de observar regras comuns.

Confrontada com a crise das relações sociais, a educação deve assumir a difícil tarefa que consiste em fazer da diversidade um fator positivo de compreensão mútua entre indivíduos e grupos humanos. A sua maior ambição é, dar a todos, os meios necessários a uma cidadania consciente e ativa, que só pode realizar-se, plenamente, num contexto de sociedade democrática.

Uma educação à prova da crise das relações sociais

Nos países em desenvolvimento, o crescimento da população compromete a possibilidade de se alcançar níveis de vida mais elevados, o desenraizamento ligado às migrações e ao êxodo rural, o desmembramento das famílias, a urbanização desordenada, a rutura das solidariedades tradicionais de vizinhança, lançam muitos grupos e indivíduos no isolamento e na marginalização. A crise social do mundo atual conjuga-se com uma crise moral e vem acompanhada do desenvolvimento da violência e da criminalidade. A rutura dos laços de vizinhança manifesta-se no aumento dramático dos conflitos interétnicos, que parece ser um dos traços característicos dos finais do século XX.

De uma maneira geral, os valores integradores são postos em causa de formas muito diversas. O que parece particularmente grave é que esta atitude abrange dois conceitos, o de nação e o de democracia, que podemos considerar como os fundamentos da coesão das sociedades modernas. O Estado-Nação, tal como se constituiu na Europa durante o século XIX, já não é, em certos casos, o único quadro de referência, e tendem a desenvolver-se outras formas de dependência, mais próximas dos indivíduos, na medida em que se situam a uma escala mais reduzida. De maneira inversa, mas sem dúvida complementar, surgem no mundo regiões inteiras que procuram constituir vastas comunidades transnacionais que traçam novos espaços de identificação, embora limitados ainda, apenas à atividade econômica.

O sistema de representação política e o modelo de exercício de poder que a caracterizam entram, muitas vezes, em crise: a distância entre governantes e governados, a excessiva emergência nos meios de comunicação social de reações emocionais efêmeras e oportunistas, a “política-espetáculo”, tornada possível pela mediatização dos debates, até mesmo a imagem de corrupção do mundo político, fazem com que alguns países corram o risco de ter um “governo de juízes” e o desencanto dos cidadãos pela coisa pública. Por outro lado, muitos países atravessam, também, uma crise nas políticas sociais que ataca os próprios fundamentos de um regime de solidariedade, que parecia poder reconciliar, democraticamente, o econômico, o político e o social, sob a égide do Estado-providência.

O que está em causa é, de fato, a capacidade de cada um se comportar como verdadeiro cidadão, consciente das vantagens coletivas e sociais de participar na vida democrática.

A educação e a luta contra as exclusões

A educação pode ser um fator de coesão, se procurar ter em conta a diversidade dos indivíduos e dos grupos humanos, evitando tornar-se um fator de exclusão social.

O respeito pela diversidade e pela especificidade dos indivíduos constitui, de fato, um princípio fundamental.

Gerador de exclusão, o insucesso escolar está, em muitos casos, na origem de certas formas de violência e de desvios individuais.

Estes processos que destroem o tecido social fazem com que a escola seja acusada de ser fator de exclusão social e, ao mesmo tempo, seja fortemente solicitada como instituição-chave para a integração ou reintegração.

Educação e dinâmica social: alguns princípios de ação

Para criar modalidades de reconhecimento de aptidões e conhecimentos tácitos e, portanto, para haver reconhecimento social, é bom, sempre que possível, diversificar os sistemas de ensino e envolver nas parcerias educativas as famílias e os diversos atores sociais.

Cooperação entre a comunidade e a escola (East Harlem)

A educação para o pluralismo é, não só, uma barreira contra a violência, mas um princípio ativo de enriquecimento cultural e cívico das sociedades contemporâneas.

A definição de uma educação adaptada aos diferentes grupos minoritários surge como uma prioridade.

A educação para a tolerância e para o respeito do outro, condição necessária à democracia, deve ser considerada como uma tarefa geral e permanente.

Participação democrática

Educação cívica e práticas de cidadania

Sendo a educação para a cidadania e democracia, uma educação que não se limita ao espaço e tempo da educação formal, é preciso implicar diretamente nela as famílias e os outros membros da comunidade.

Construir e habitar a sociedade civil (Hungria).

Uma nova maneira de encarar a história e as ciências sociais:

— Na iniciação às questões de direito;

— Na reflexão crítica;

— Na ética e formação moral;

— Na compreensão da dimensão planetária;

— No pluralismo e educação multicultural.

Esta nova perspetiva insiste na necessidade de reformar a escola, pois seria contraditório ensinar a democracia, no seio de instituições de caráter autoritário.

Para o aluno, a educação cívica constitui um conjunto complexo que abarca, ao mesmo tempo, a adesão a valores, a aquisição de conhecimentos e a aprendizagem de práticas de participação na vida pública. Não pode, pois, ser considerada como neutra do ponto de vista ideológico; questiona, necessariamente, a consciência do aluno.

A educação dos cidadãos deve realizar-se durante toda a vida para se tornar uma linha de força da sociedade civil e da democracia viva. Confunde-se com a democracia, quando todos participam na construção de uma sociedade responsável e solidária, respeitadora dos direitos fundamentais de cada um.

Sociedades de informação e sociedades educativas

Muito embora os efeitos da extensão das redes informáticas sejam ainda limitados, por serem ainda relativamente poucos os que possuem as novas tecnologias, tudo leva a crer que se trata de uma revolução inevitável que permitirá a transmissão de uma quantidade cada vez maior de informação, num lapso de tempo cada vez mais curto.

Aprendizagens eletrônicas

Esta revolução tecnológica constitui, um elemento essencial para a compreensão da nossa modernidade, na medida em que cria novas formas de socialização e novas definições de identidade individual e coletiva.

O acesso ao mundo virtual pode levar a uma perda do sentido da realidade, e é de esperar uma certa perturbação da aprendizagem e do acesso ao conhecimento fora dos sistemas educativos formais, com sérias consequências sobre os processos de socialização das crianças e dos adolescentes.

O maior risco reside, essencialmente, na criação de novas ruturas e de novos desequilíbrios. Estes novos desequilíbrios podem aparecer entre as diversas sociedades, isto é, entre as que souberam adaptar-se às novas tecnologias e as que não o fizeram por falta de recursos financeiros ou de vontade política.

A título de conclusão provisória, somos levados a pensar que as diferenças se estabelecerão, entre as que produzem conteúdos e as que se limitarão a receber informações, sem participar, realmente, nas trocas recíprocas.

É, sobretudo, no interior de cada uma das sociedades que as clivagens ameaçam ser mais profundas, entre os que dominam os novos meios de informação e os que não têm essa possibilidade: o perigo está em constituírem-se sociedades que progridem a várias velocidades, de acordo com o acesso de cada uma às novas tecnologias.

A responsabilidade dos sistemas educativos surge em primeiro plano; cabe-lhes fornecer, a todos, meios para dominar a proliferação de informações, de as selecionar e hierarquizar, dando mostras de espírito crítico. São, ainda, responsáveis por preparar as pessoas para manterem a devida distância em relação à sociedade dos meios de comunicação e informação que tende a ser, apenas, uma sociedade do efêmero e do instantâneo.

À tirania do “tempo real” opõe-se o tempo diferido, o tempo do amadurecimento, que é o tempo da cultura e da apropriação dos saberes. É claro que a utilização das tecnologias na escola pode revestir formas variáveis.

Contudo, deve -se manter sempre o princípio da igualdade de oportunidades. Trata-se de fazer com que os que têm mais necessidades, por serem mais desfavorecidos, possam beneficiar destes novos instrumentos de compreensão do mundo. Deste modo, os sistemas educativos, ao mesmo tempo que fornecem os indispensáveis modos de socialização, conferem, igualmente, as bases de uma cidadania adaptada às sociedades de informação.

As tecnologias da informação e da comunicação poderão constituir, de imediato, para todos, um verdadeiro meio de abertura aos campos da educação não formal, tornando-se um dos vetores privilegiados de uma sociedade educativa, na qual os diferentes tempos de aprendizagem sejam repensados radicalmente.

Pistas e recomendações

Ø  Política educativa deve ser suficientemente diversificada e concebida de modo a não se tornar um fator suplementar de exclusão social.

Ø  Socialização de cada indivíduo e o seu desenvolvimento pessoal não devem ser coisas antagônicas.

Ø  A educação deve contribuir para o desenvolvimento do querer viver juntos, elemento básico da coesão social e da identidade nacional. A escola só pode ter êxito nesta tarefa se contribuir para a promoção e integração dos grupos minoritários, mobilizando os próprios interessados no respeito a sua personalidade.

Ø  É na escola que deve começar a educação para uma cidadania consciente e ativa.

A participação democrática depende, de algum modo, das virtudes cívicas, a capacidade de operar uma triagem na massa de informações, a fim de melhor interpretá-las, e de reconstituir os acontecimentos inseridos numa história de conjunto.

Ø  Os sistemas educativos devem dar resposta aos múltiplos desafios das sociedades da informação, na perspetiva de um enriquecimento contínuo dos saberes e do exercício de uma cidadania adaptada às exigências do nosso tempo.

CAPÍTULO 3

DO CRESCIMENTO ECONÔMICO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO

O mundo conheceu, durante o último século um desenvolvimento sem precedentes que gerou um crescimento econômico mundial profundamente desigual.

Os modos de vida e os estilos de consumo sofreram profundas transformações e o projeto de uma melhoria do bem-estar da humanidade pela modernização da economia começou a ganhar forma de modo quase universal.

As disparidades explicam-se, em parte, pela disfunção dos mercados e pela natureza, intrinsecamente desigual, do sistema político mundial e estão também estreitamente ligadas ao tipo de desenvolvimento atual, que atribui um valor preponderante à massa cinzenta e à inovação.

A procura de educação para fins econômicos

As comparações internacionais realçam a importância do capital humano e do investimento educativo para a produtividade. A relação entre o ritmo do progresso técnico e a qualidade da intervenção humana, torna-se cada vez mais evidente, assim como a necessidade de formar agentes econômicos aptos a utilizar as novas tecnologias e que revelem um comportamento inovador. Requerem-se novas aptidões e os sistemas educativos devem dar resposta a esta necessidade, não só assegurando os anos de escolarização ou de formação profissional estritamente necessários, mas formando cientistas, inovadores e quadros técnicos de alto nível.

A rapidez das alterações tecnológicas fez, surgir a necessidade de flexibilidade qualitativa da mão-de-obra.

Acompanhar e antecipar-se às transformações tecnológicas que afetam permanentemente a natureza e a organização do trabalho, tornou-se primordial.

Em todos os setores, mesmo na agricultura sente-se a necessidade de competências evolutivas articuladas com o saber e com o saber-fazer mais atualizado. Esta evolução irreversível não aceita as rotinas nem as qualificações obtidas por imitação ou repetição e verifica-se que se dá uma importância cada vez maior aos investimentos ditos imateriais, como a formação, à medida que a “revolução da inteligência” produz os seus efeitos. A formação permanente de mão-de-obra adquire, a dimensão de um investimento estratégico que implica a mobilização de vários tipos de atores.

Trata-se, de formar para a inovação pessoas capazes de evoluir, de se adaptar a um mundo em rápida mudança e capazes de dominar essas transformações.

Desigualdade na distribuição dos recursos cognitivos

No alvorecer do século XXI, a atividade educativa e formativa, em todos os seus componentes, tornou-se um dos motores principais do desenvolvimento e contribui para o progresso científico e tecnológico, assim como para o avanço geral dos conhecimentos, que constituem o fator decisivo do crescimento econômico.

A fuga de cérebros para os países ricos

Os países em desenvolvimento perdem todos os anos milhares de especialistas, engenheiros, médicos, cientistas, técnicos. Frustrados pelo baixo nível de salários e pelas possibilidades limitadas que se lhes oferecem nos países de origem, emigram para os países ricos onde as suas competências podem ser bem utilizadas e remuneradas.

Trata-se, em parte, de um problema de superprodução. Os sistemas de ensino dos países em desenvolvimento estão, muitas vezes, organizados em função de necessidades próprias de países industrializados e formam, um número excessivo de diplomados de alto nível.

Esta perda de mão-de-obra especializada constitui uma grave hemorragia de capitais, compensada, em parte, mas apenas em parte, pelas remessas de fundos que estes trabalhadores emigrantes enviam para os países de origem.

É aos países em desenvolvimento que incumbe, em primeiro lugar, travar este fenômeno. Devem adotar sistemas de ensino adaptados às suas necessidades reais e melhorar a gestão da sua economia. Mas, para isso, terão de ter amplo acesso aos mercados internacionais.

A ausência de uma comunidade científica própria, suficientemente vasta, constitui uma pesada limitação.

Gerador de fortes economias de escala na fase da pesquisa fundamental, o conhecimento só se torna eficaz, neste domínio, após se atingir um nível crítico de investimento. Passa-se o mesmo com a pesquisa-e-desenvolvimento que necessita de investimentos vultuosos e arriscados, e que supõe a existência de um meio já suficientemente dotado de recursos científicos. Este meio envolvente é necessário para multiplicar, de maneira significativa, o rendimento dos investimentos consagrados à pesquisa e ensejar economias externas, a curto e a longo prazo.

As transferências de tecnologia dos países industrializados para os países em desenvolvimento, necessitam, de um ambiente propício que mobilize e valorize os recursos cognitivos locais e permita uma real apropriação das tecnologias, no quadro de um desenvolvimento endógeno.

Nos países emergentes, da Ásia, a situação é diferente, verificando-se um forte crescimento dos investimentos de tipo privado.

Estes investimentos, combinados com transferências de tecnologia, podem constituir a base de um rápido desenvolvimento econômico se forem acompanhados de uma verdadeira política de formação de mão-de-obra local, o que acontece habitualmente.

1ª Conclusão

Os países em desenvolvimento não devem negligenciar nada que possa facilitar-lhes a indispensável entrada no universo da ciência e da tecnologia, com o que isto comporta em matéria de adaptação de culturas e de modernização de mentalidades. Considerados nesta perspetiva, os investimentos em matéria de educação e de pesquisa constituem uma necessidade, e uma das preocupações prioritárias da comunidade internacional deve ser o risco de marginalização total dos excluídos do progresso, numa economia mundial em rápida transformação.

A África às vésperas do século XXI

Em África milhões de crianças, mulheres e homens têm, atualmente, necessidade de ser protegidos, desejam adquirir saberes e competências e assumir as suas responsabilidades de cidadãos e agentes económicos. Querem participar na tomada de decisões que se relacionam com a sua vida quotidiana e o seu bem-estar, assim como na condução dos assuntos públicos.

Participação das mulheres na educação, alavanca essencial do desenvolvimento

O princípio da equidade obriga a um esforço particular para suprimir todas as desigualdades entre sexos em matéria de educação.

Elas estão, de fato, na origem de inferioridades permanentes que pesam sobre as mulheres ao longo de toda a sua vida. Por outro lado, hoje em dia, todos os peritos são unânimes em reconhecer o papel estratégico da educação das mulheres no desenvolvimento.

Estabeleceu-se uma correlação muito clara entre o nível de educação das mulheres, por um lado e, por outro, a melhoria geral da saúde e da nutrição da população, bem como a redução da taxa de fecundidade.

A educação das jovens e das mulheres surge, então, tendo em vista o que uma minoria delas já conseguiu, como condição de uma participação ativa da população nas iniciativas em matéria de desenvolvimento.

Disparidade entre sexos

Nas economias de subsistência, as mulheres efetuam a maior parte dos trabalhos e, em relação aos homens, trabalham durante mais tempo por dia e contribuem mais para o rendimento familiar. Esta disparidade de condições entre sexos é uma das primeiras causas da pobreza pois, sob diversas formas, impede que centenas de milhões de mulheres tenham acesso à educação, formação, serviços de saúde, às creches e a um estatuto jurídico que lhes permita escapar a este flagelo.

Segundo as estimativas, as mulheres são a única fonte de rendimento para um quarto, a um terço das economias domésticas do mundo. E a sua contribuição representa mais de 50% dos recursos em, pelo menos, um quarto das restantes economias. As famílias cuja chefia cabe a uma mulher vivem muitas vezes abaixo do limiar da pobreza. A situação das mulheres é cada vez mais precária nas economias de subsistência.

As dificuldades cada vez maiores de tempo que lhes são impostas por terem de trabalhar mais horas para conseguirem o pão de cada dia, têm o duplo efeito de desvalorizar o seu estatuto social e de manter elevada a taxa de natalidade. Dado que não lhes é possível aumentar, mais ainda, a sua carga de trabalho, as mulheres recorrem, em grande parte, aos seus filhos — em especial às filhas — para se libertarem de uma parte das suas tarefas. De fato, a tendência crescente em muitas regiões de não mandar as filhas à escola para que assim possam ajudar a mãe no trabalho fará, com certeza, com que toda uma nova geração de jovens fique com perspectivas de futuro muito limitadas e se sinta em desvantagem em relação aos irmãos.

Uma reflexão necessária: os prejuízos do progresso

O objetivo de puro crescimento econômico revela-se insuficiente para garantir o desenvolvimento humano. Está posto em questão por duas razões: não só devido ao seu caráter desigual, mas também por causa dos elevados custos que acarreta especialmente em matéria de ambiente e de emprego.

As condições de vida sobre a terra estão ameaçadas: a escassez de água potável, o desmatamento, o “efeito estufa”, a transformação dos oceanos em lixeiras gigantes, são manifestações inquietantes de uma irresponsabilidade geral das gerações atuais em relação ao futuro.

O rápido aumento do desemprego nos últimos anos em muitos países constitui, em muitos aspetos, um fenômeno estrutural ligado ao progresso tecnológico.

Ao substituir sistematicamente a mão-de-obra por um capital técnico inovador que aumenta constantemente a produtividade do trabalho, está-se contribuindo para o aumento do desemprego.

O fenômeno afetou, em primeiro lugar, o trabalho de execução; começa a atingir, a partir de agora, tarefas de conceção e de cálculo. A generalização da inteligência artificial ameaça fazer com que o fenômeno suba ao longo da cadeia de qualificação.

O progresso técnico avança mais depressa do que a nossa capacidade de imaginar soluções para os novos problemas que ele coloca às pessoas e às sociedades modernas. É preciso repensar a sociedade em função desta evolução inevitável.

Crescimento econômico e desenvolvimento humano

O bem-estar humano deveria ser considerado como a finalidade do desenvolvimento, sublinhando a gravidade e amplitude dos fenômenos de pobreza no mundo. Os indicadores do desenvolvimento não deveriam limitar-se, apenas, ao rendimento por habitante, mas compreender também dados relativos à saúde, alimentação e nutrição, acesso à água potável, educação e ambiente. É preciso considerar, a equidade e igualdade entre os diferentes grupos sociais e entre sexos, bem como o grau de participação democrática. Por outro lado, a noção de “sustentabilidade” vem completar a do desenvolvimento humano, ao pôr-se em relevo a viabilidade, a longo prazo, do processo de desenvolvimento, a melhoria das condições de existência das futuras gerações, assim como o respeito pelos meios naturais de que depende a vida na Terra.

O desenvolvimento humano atual

O desenvolvimento humano tem em vista aumentar as possibilidades oferecidas às pessoas.

As possibilidades podem ser infinitas e evoluir com o tempo, no entanto as que preocupam as pessoas são ter uma vida longa e com saúde, adquirir conhecimentos e ter acesso aos recursos necessários para terem uma vida em condições.

Na ausência destas possibilidades essenciais, muitas oportunidades tornar-se-ão inacessíveis.

Para além destas possibilidades, o desenvolvimento humano valoriza bastante outras potencialidades, nomeadamente a liberdade politica, económica e social, a expressão da criatividade e a capacidade de produzir, a dignidade pessoal e o respeito pelos direitos humanos.

O conceito de desenvolvimento humano vai muito para além das teorias clássicas do desenvolvimento económico.

A educação deve, no futuro, ser encarada no quadro de uma nova problemática em que não apareça apenas como um meio de desenvolvimento mas como um dos elementos constitutivos e uma das finalidades essenciais desse desenvolvimento.

Educar para o desenvolvimento humano

Um dos principais papéis reservados à educação consiste, antes de mais, em dotar a humanidade da capacidade de dominar o seu próprio desenvolvimento.

A educação básica para todos é, pois, absolutamente vital, deve, também e sobretudo, na perspetiva da educação permanente, dar a todos os meios de modelar, livremente, a sua vida e de participar na evolução da sociedade.

À noção de educação básica ou “educação fundamental, deve incluir-se um conjunto de conhecimentos e de competências indispensáveis na perspetiva do desenvolvimento humano.

O princípio geral de ação - incitamento à iniciativa, ao trabalho em equipa, as sinergias, o autoemprego e o espírito empreendedor.

É preciso ativar os recursos de cada país, mobilizar os saberes e os agentes locais, com vista à criação de novas atividades que afastem os malefícios do desemprego tecnológico. Nos países em desenvolvimento esta é a melhor via de conseguir e alimentar processos de desenvolvimento endógeno.

Recomendações de Dacar

- Diversificar as ofertas educativas diferenciando os seus conteúdos, a fim de escapar ao modelo único, fonte de competição e, muitas vezes, de frustração.

Há que flexibilizar nos tipos e percursos educativos, níveis de sistemas e estruturas, preservar a coerência do conjunto (utilização dos meios de comunicação social; participação da educação informal; parcerias educativas; organização de percursos escolares distribuídos ao longo da vida de cada um); métodos e locais de aprendizagem, especialmente no que se refere ao saber-fazer (escolaridade mais ou menos prolongada; aprendizagem em serviço; alternância com o local de trabalho).

- Criar capacidades de pesquisa e peritos ao nível regional: ensinar ciências segundo uma problemática sistêmica, recorrendo à “lição das coisas”, o que permite retirar conhecimentos da observação do meio envolvente natural ou artificial.

 - Mobilizar os conhecimentos tácitos de todos, incluindo os das gerações mais velhas.

- Mobilizar os conhecimentos científicos internacionais para projetos pluridisciplinares.

- Estimular o desenvolvimento da criatividade e das capacidades de empreendimento endógenas. Criar é, em si, um processo educativo orientado para resolver problemas. Os mais criadores não são, necessariamente, os que obtêm sucesso na escola formal.

A educação não serve, apenas, para fornecer pessoas qualificadas ao mundo da economia, não se destina ao ser humano enquanto agente econômico, mas enquanto fim último do desenvolvimento.

Desenvolver os talentos e as aptidões de cada um corresponde, ao mesmo tempo, à missão fundamentalmente humanista da educação, à exigência de equidade que deve orientar qualquer política educativa e às verdadeiras necessidades de um desenvolvimento endógeno, respeitador do meio ambiente humano e natural, e da diversidade de tradições e de culturas.

SEGUNDA PARTE

PRINCÍPIOS

CAPÍTULO 4

OS QUATRO PILARES DA EDUCAÇÃO

A educação deve transmitir, de fato, de forma maciça e eficaz, cada vez mais saberes e saber-fazer evolutivos, adaptados à civilização cognitiva, pois são as bases das competências do futuro.

É, necessário estar à altura de aproveitar e explorar, do começo ao fim da vida, todas as ocasiões de atualizar, aprofundar e enriquecer estes primeiros conhecimentos, e de se adaptar a um mundo em mudança.

Para poder dar resposta ao conjunto das suas missões, a educação deve organizar-se em torno de quatro aprendizagens fundamentais - os pilares do conhecimento: aprender a conhecer, isto é adquirir os instrumentos da compreensão; aprender a fazer, para poder agir sobre o meio envolvente; aprender a viver juntos, a fim de participar e cooperar com os outros em todas as atividades humanas; finalmente aprender a ser, via essencial que integra os três precedentes.

O ensino formal orienta-se, essencialmente para o aprender a conhecer e em menor escala para o aprender a fazer.

1º Aprender a conhecer

Um meio e uma finalidade da vida humana.

Meio, porque se pretende que cada um aprenda a compreender o mundo que o rodeia, pelo menos na medida em que isso lhe é necessário para viver dignamente, para desenvolver as suas capacidades profissionais, para comunicar. Finalidade, porque seu fundamento é o prazer de compreender, de conhecer, de descobrir.

A especialização, porém, mesmo para futuros pesquisadores, não deve excluir a cultura geral. “Um espírito verdadeiramente formado, hoje em dia, tem necessidade de uma cultura geral vasta e da possibilidade de trabalhar em profundidade determinado número de assuntos. Deve-se, do princípio ao fim do ensino, cultivar, simultaneamente, estas duas tendências.

A cultura geral, enquanto abertura a outras linguagens e outros conhecimentos permite, antes de tudo, comunicar.

Aprender para conhecer supõe, antes tudo, aprender a aprender, exercitando a atenção, a memória e o pensamento.

A sucessão muito rápida de informações mediatizadas prejudica de fato o processo de descoberta, que implica duração e aprofundamento da apreensão.

É preciso ser, seletivo na escolha dos dados a aprender “de cor” mas, a faculdade humana de memorização associativa, que não é redutível a um automatismo, deve ser cultivada cuidadosamente. Todos os especialistas concordam em que a memória deve ser treinada desde a infância, e que é errado suprimir da prática escolar certos exercícios tradicionais, considerados como fastidiosos.

Finalmente, o exercício do pensamento ao qual a criança é iniciada, em primeiro lugar, pelos pais e depois pelos professores, deve comportar avanços e recuos entre o concreto e o abstrato.

Também se devem combinar, tanto no ensino como na pesquisa, dois métodos apresentados, muitas vezes, como antagônicos: o método dedutivo por um lado e o indutivo por outro. De acordo com as disciplinas ensinadas, um pode ser mais pertinente do que outro, mas na maior parte das vezes o encadeamento do pensamento necessita da combinação dos dois.

O processo de aprendizagem do conhecimento nunca está acabado e pode enriquecer-se com qualquer experiência.

2º Aprender a fazer

Aprender a conhecer e aprender a fazer são, em larga medida, indissociáveis.

Aprender a fazer não pode, pois, continuar a ter o significado simples de preparar alguém para uma tarefa material bem determinada, para fazê-lo participar no fabrico de alguma coisa. Como consequência, as aprendizagens devem evoluir e não podem mais ser consideradas como simples transmissão de práticas mais ou menos rotineiras, embora estas continuem a ter um valor formativo que não é de desprezar.

- Da noção de qualificação à noção de competência

O progresso técnico modifica, inevitavelmente, as qualificações exigidas pelos novos processos de produção.

Este aumento de exigências em matéria de qualificação, em todos os níveis, tem várias origens. No que diz respeito ao pessoal de execução a justa posição de trabalhos prescritos e parcelados deu lugar à organização em “coletivos de trabalho ou “grupos de projeto”.

À indiferenciação entre trabalhadores sucede a personalização das tarefas. Os empregadores substituem, cada vez mais, a exigência de uma qualificação ainda muito ligada à ideia de competência material, pela exigência de uma competência que se apresenta como uma espécie de cocktail individual, combinando a qualificação, em sentido estrito, adquirida pela formação técnica e profissional, o comportamento social, a aptidão para o trabalho em equipa, a capacidade de iniciativa e o gosto pelo risco.

Se juntarmos a estas novas exigências a procura de um compromisso pessoal do trabalhador, considerado como agente de mudança, torna-se evidente que as qualidades muito subjetivas, inatas ou adquiridas, muitas vezes denominadas “saber-ser” pelos dirigentes empresariais, se juntam ao saber e ao saber-fazer para compor a competência exigida — o que mostra bem a ligação que a educação deve manter, entre os diversos aspetos da aprendizagem. Qualidades como a capacidade de comunicar, de trabalhar com os outros, de gerir e de resolver conflitos, tornam-se cada vez mais importantes. E esta tendência torna-se ainda mais forte, devido ao desenvolvimento do setor de serviços.

- A “desmaterialização” do trabalho e a importância dos serviços entre as atividades assalariadas

Muitos serviços definem-se, sobretudo, em função da relação interpessoal a que dão origem. Podem encontrar-se exemplos disso tanto no setor mercantil que prolifera, alimentando-se da complexidade crescente das economias, como no setor não comercial mais tradicional.

Em ambos os casos, as atividades de informação e comunicação são primordiais; dá-se prioridade à recolha e tratamento personalizado de informações específicas para determinado projeto. Neste tipo de serviços, a qualidade da relação entre prestador e usuário depende, também muito, deste último.

A relação com a matéria e a técnica deve ser completada com a aptidão para as relações interpessoais. O desenvolvimento dos serviços exige, pois, cultivar qualidades humanas que as formações tradicionais não transmitem, necessariamente e que correspondem à capacidade de estabelecer relações estáveis e eficazes entre as pessoas.

É provável que nas organizações ultratecnicistas do futuro, os déficits relacionais possam criar graves disfunções exigindo qualificações de novo tipo, com base mais comportamental do que intelectual.

- O trabalho na economia informal

Nas economias em desenvolvimento, onde a atividade assalariada não é dominante, a natureza do trabalho é muito diferente. Não existe referencial de emprego; as competências são, muitas vezes, de tipo tradicional. Por outro lado, a aprendizagem não se destina, apenas, a um só trabalho mas tem como objetivo mais amplo preparar para uma participação formal ou informal no desenvolvimento. Trata-se, frequentemente, mais de uma qualificação social do que de uma qualificação profissional, só uma pequena parte da população tem emprego e recebe salário, pois a grande maioria participa na economia tradicional de subsistência.

Noutros países em desenvolvimento existe, ao lado da agricultura e de um reduzido setor formal, um setor de economia ao mesmo tempo moderno e informal, por vezes bastante dinâmico, à base de artesanato, de comércio e de finanças que revela a existência de uma capacidade empreendedora bem adaptada às condições locais.

Em ambos os casos, encaram o futuro como estando estreitamente ligado à aquisição da cultura científica que lhes dará acesso à tecnologia moderna, sem negligenciar com isso as capacidades específicas de inovação e criação ligadas ao contexto local.

3º Aprender a viver juntos, aprender a viver com os outros

Os seres humanos têm tendência a supervalorizar as suas qualidades e as do grupo a que pertencem, e a alimentar preconceitos desfavoráveis em relação aos outros.

O clima geral de concorrência que caracteriza, atualmente, a atividade econômica no interior de cada país, e sobretudo ao nível internacional, tem tendência de dar prioridade ao espírito de competição e ao sucesso individual.

A experiência prova que, para reduzir o risco, não basta pôr em contato e em comunicação membros de grupos diferentes. Parece, pois, que a educação deve utilizar duas vias complementares. Num primeiro nível, a descoberta progressiva do outro. Num segundo nível, e ao longo de toda a vida, a participação em projetos comuns, que parece ser um método eficaz para evitar ou resolver conflitos latentes.

A descoberta do outro

A educação tem por missão, por um lado, transmitir conhecimentos sobre a diversidade da espécie humana e, por outro, levar as pessoas a tomar consciência das semelhanças e da interdependência entre todos os seres humanos do planeta.

Passando à descoberta do outro, necessariamente, pela descoberta de si mesmo. Só então poderão, verdadeiramente, pôr-se no lugar dos outros e compreender as suas reações.

Desenvolver esta atitude de empatia, na escola, é muito útil para os comportamentos sociais ao longo de toda a vida.

Por fim, os métodos de ensino não devem ir contra este reconhecimento do outro.

Os professores que se esquecem que funcionam como modelos, arriscam-se a enfraquecer por toda a vida nos alunos a capacidade de abertura à alteridade e de enfrentar as inevitáveis tensões entre pessoas, grupos e nações. O confronto através do diálogo e da troca de argumentos é um dos instrumentos indispensáveis à educação do século XXI.

Tender para objetivos comuns

Quando se trabalha em conjunto sobre projetos motivadores e fora do habitual, as diferenças e até os conflitos interindividuais tendem a reduzir-se, chegando a desaparecer em alguns casos.

Uma nova forma de identificação nasce destes projetos que fazem com que se ultrapassem as rotinas individuais, que valorizam aquilo que é comum e não as diferenças.

Na prática letiva diária, a participação de professores e alunos em projetos comuns pode dar origem à aprendizagem de métodos de resolução de conflitos e constituir uma referência para a vida futura dos alunos, enriquecendo a relação professor/ aluno.

4º Aprender a ser

Princípio fundamental: a educação deve contribuir para o desenvolvimento total da pessoa — espírito e corpo, inteligência, sensibilidade, sentido estético, responsabilidade pessoal, espiritualidade.

Às crianças tem que se fornecer constantemente forças e referências intelectuais que lhes permitam compreender o mundo que as rodeia e comportar-se nele como atores responsáveis e justos. A educação parece ter, como papel essencial, conferir a todos os seres humanos a liberdade de pensamento, discernimento, sentimentos e imaginação de que necessitam para desenvolver os seus talentos e permanecerem, tanto quanto possível, donos do seu próprio destino.

A diversidade das personalidades, a autonomia e o espírito de iniciativa, até mesmo o gosto pela provocação, são os suportes da criatividade e da inovação para reduzir a violência ou lutar contra os diferentes flagelos que afetam a sociedade, os métodos inéditos retirados de experiências no terreno já deram prova da sua eficácia.

Num mundo em mudança, em que um dos principais motores parece ser a inovação tanto social como econômica, deve ser dada importância especial à imaginação e à criatividade; claras manifestações da liberdade humana. Elas podem vir a ser ameaçadas por uma certa estandardização dos comportamentos individuais. O século XXI necessita desta diversidade de talentos e de personalidades, mais ainda de pessoas excecionais, igualmente essenciais em qualquer civilização. Convém, pois, oferecer às crianças e aos jovens todas as ocasiões possíveis de descoberta e de experimentação — estética, artística, desportiva, científica, cultural e social —, que venham completar a apresentação atraente daquilo que, nestes domínios, foram capazes de criar as gerações que os precederam ou suas contemporâneas. Na escola, a arte e a poesia deveriam ocupar um lugar mais importante do que aquele que lhes é concedido, em muitos países, por um ensino tornado mais utilitarista do que cultural. A preocupação em desenvolver a imaginação e a criatividade deveria, também, revalorizar a cultura oral e os conhecimentos retirados da experiência da criança ou do adulto.

A educação é antes de mais nada uma viagem interior, cujas etapas correspondem às da maturação contínua da personalidade.

Na hipótese de uma experiência profissional de sucesso, a educação como meio para uma tal realização é, ao mesmo tempo, um processo individualizado e uma construção social interativa.

Os tempos e as áreas da educação devem ser repensados, completar-se e interpenetrar-se de maneira a que cada pessoa, ao longo de toda a sua vida, possa tirar o melhor partido de um ambiente educativo em constante ampliação.

Pistas e recomendações

Ø  A educação ao longo de toda a vida baseia-se em quatro pilares: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos, aprender a ser.

Ø  Aprender a conhecer – também significa aprender a aprender, para beneficiar das oportunidades oferecidas pela educação ao longo de toda a vida.

Ø  Aprender a fazer, a fim de adquirir, não somente uma qualificação profissional mas também competências que tornem a pessoa apta a enfrentar numerosas situações e a trabalhar em equipa.

Ø  Aprender a viver juntos desenvolvendo a compreensão do outro e a perceção das interdependências — realizar projetos comuns e preparar-se para gerir conflitos — no respeito pelos valores do pluralismo, da compreensão mútua e da paz.

Ø  Aprender a ser, para melhor desenvolver a sua personalidade e estar à altura de agir com cada vez maior capacidade de autonomia, de discernimento e de responsabilidade pessoal. Para isso, não negligenciar na educação nenhuma das potencialidades de cada indivíduo: memória, raciocínio, sentido estético, capacidades físicas, aptidão para comunicar.

Numa altura em que os sistemas educativos formais tendem a privilegiar o acesso ao conhecimento, em detrimento de outras formas de aprendizagem, importa conceber a educação como um todo.

CAPÍTULO 5

EDUCAÇÃO AO LONGO DE TODA A VIDA

A educação ocupa cada vez mais espaço na vida das pessoas, à medida que aumenta o papel que desempenha na dinâmica das sociedades modernas.

Hoje em dia, ninguém pode pensar adquirir, na juventude, uma bagagem inicial de conhecimentos que lhe baste para toda a vida, porque a evolução rápida do mundo exige uma atualização contínua dos saberes.

A própria educação está em plena mutação: as possibilidades de aprender oferecidas pela sociedade exterior à escola multiplicam-se, em todos os domínios, enquanto a noção de qualificação, no sentido tradicional, é substituída em muitos setores modernos de atividade, pelas noções de competência evolutiva e capacidade de adaptação.

Doravante, temos de aprender ao longo de toda a vida e uns saberes penetram e enriquecem os outros.

É este o continuum educativo, co extensivo à vida e ampliado às dimensões da sociedade, que se entendeu designar, pela expressão “educação ao longo de toda a vida”. É a chave que abre as portas do século XXI e, é a condição para um domínio mais perfeito dos ritmos e dos tempos da pessoa humana.

Uma exigência democrática

A educação ao longo de toda a vida não é um ideal longínquo mas uma realidade, para conseguir organizá-la é preciso deixar de considerar as diferentes formas de ensino e aprendizagem como independentes umas das outras e, de alguma maneira, sobrepostas ou concorrentes entre si, e procurar, pelo contrário, valorizar a complementaridade dos espaços e tempos da educação moderna.

A educação ao longo de toda a vida deve fazer com que cada indivíduo saiba conduzir o seu destino, num mundo onde a rapidez das mudanças se conjuga com o fenômeno da globalização para modificar a relação que homens e mulheres mantêm com o espaço e o tempo. As alterações que afetam a natureza do emprego, ainda circunscritas a uma parte do mundo, vão, com certeza, generalizar-se e levar a uma reorganização dos ritmos de vida. A educação ao longo de toda a vida torna-se assim, o meio para chegar a um equilíbrio mais perfeito entre trabalho e aprendizagem bem como ao exercício de uma cidadania ativa.

A educação básica bem-sucedida suscita o desejo de continuar a aprender. Este desejo leva a continuar os estudos no seio do sistema formal de ensino, mas os que desejarem fazê-lo de outra forma, devem poder ir mais além. As pesquisas realizadas com adultos nas atividades educativas e culturais mostram que esta procura, está relacionada com o nível de escolaridade das pessoas.

 Dá-se aqui, um fenômeno cumulativo: quanto mais formado se é, mais desejo se tem de formação, e esta tendência observa-se tanto em países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento. É por isso que o aumento de escolarização dos jovens, os progressos da alfabetização e o novo impulso dado à educação básica, deixam antever um aumento da procura da educação de adultos nas sociedades de amanhã.

Esta problemática está ligada à da igualdade de oportunidades. À medida que se generaliza o desejo de aprender, garantia de maior realização pessoal, corre-se o risco de ver aumentar, também, a desigualdade, porque a insuficiência da formação inicial, ou a sua ausência, podem comprometer gravemente a continuação da educação ao longo de toda a vida. Este risco é confirmado pelo desnível existente entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, mas também no interior das sociedades pelas desigualdades perante a educação.

Se soubermos ter em conta as desigualdades e se nos empenharmos em corrigi-las, através de medidas enérgicas, a educação ao longo de toda a vida poderá dar novas oportunidades aos que não puderam, por razões várias, ter uma escolaridade completa ou que abandonaram o sistema educativo em situação de insucesso.

A reprodução das desigualdades educativas não é nem total, nem automática, desde que se reforce a escolarização das populações mais desfavorecidas ou se desenvolva a educação não-formal dos jovens que abandonaram a escola precocemente.

Correspondendo a uma exigência democrática, seria justo que este princípio estivesse presente, de maneira formal, em modalidades mais flexíveis de educação, através das quais a sociedade apareceria, logo de saída, como responsável pela igualdade de possibilidades de escolarização e de formação posterior oferecidas a cada um no decurso da sua vida, sejam quais forem os desvios ou incertezas do seu percurso educativo.

Uma educação pluridimensional

A educação ao longo de toda a vida é uma construção contínua da pessoa humana, do seu saber e das suas aptidões, mas também da sua capacidade de discernir e agir.

O saber, o saber-fazer, o saber viver juntos e o saber-ser, constituem quatro aspetos, intimamente ligados, de uma mesma realidade.

Se, por um lado, implica a repetição ou imitação de gestos e de práticas, por outro é, também, um processo de apropriação singular e de criação pessoal. Junta o conhecimento não-formal ao conhecimento formal, o desenvolvimento de aptidões inatas à aquisição de novas competências. Implica esforço, mas traz também a alegria da descoberta. Experiência singular de cada pessoa, ela é também, a mais complexa das relações sociais, dado que se inscreve, ao mesmo tempo, no campo cultural, no laboral e no da cidadania.

Nas sociedades tradicionais, a estabilidade da organização produtiva, social e política garantia um ambiente educativo e social relativamente imutável e marcado por ritmos de iniciação programados. Os tempos modernos perturbaram os espaços educativos tradicionais: igreja, família, comunidade de vizinhos. As necessidades de adaptação, de reciclagem, que se fizeram sentir no campo profissional das sociedades industriais invadiram, pouco a pouco, os outros países e as outras áreas de atividade. Contesta-se a pertinência dos sistemas educativos criados ao longo dos anos — tanto formais como informais — e a sua capacidade de adaptação é posta em causa. Estes sistemas, apesar do extraordinário desenvolvimento da escolarização mostram- se, por natureza, pouco flexíveis e estão à mercê do mínimo erro de antecipação, sobretudo quando se trata de preparar competências para o futuro. Se hoje em dia, nos inclinarmos para uma ideia de educação pluridimensional, desenvolvida ao longo de toda a vida, que reúna as intuições fundamentais que tiveram, no passado e nas diferentes culturas, os principais pensadores sobre educação, é porque a concretização desta ideia nos parece cada vez mais necessária.

A teoria racionalista teve a utopia de achar que a escola podia acautelar todas as necessidades educativas. O ambiente natural e humano das pessoas tende a tornar-se planetário.

Novos tempos, novos campos

O aumento muito significativo da procura de educação, por parte dos adultos, reveste-se de variadas formas capaz de reorientar a educação em seu conjunto, para uma perspetiva de educação permanente.

A responsabilidade da sociedade no domínio da educação é tanto maior quanto esta constitui, a partir de agora, um processo pluridimensional que não se limita à aquisição de conhecimentos nem depende, unicamente, de sistemas educativos.

À medida que o tempo dedicado à educação se confunde com o tempo da vida de cada um, os espaços educativos, assim como as ocasiões de aprender, tendem a multiplicar-se. O ambiente educativo diversifica-se e a educação abandona os sistemas formais para se enriquecer com a contribuição de outros atores sociais.

Para uma política da escolha do tempo de trabalho

No futuro, é preciso imaginar conceções inovadoras em matéria de tempo de trabalho que tenham mais em conta as preferências individuais dos trabalhadores, por um lado e as necessidades de flexibilidade das empresas, por outro.

Uma política do tempo de trabalho que tivesse em conta as necessidades familiares ou outras, poderia contribuir muito para conciliar a vida familiar e a vida profissional, e para ultrapassar a divisão tradicional de papéis entre homens e mulheres.

A Educação no coração da sociedade

A família constitui o primeiro lugar de toda e qualquer educação e assegura, por isso, a ligação entre o afetivo e o cognitivo, assim como a transmissão dos valores e das normas. As suas relações com o sistema educativo são, por vezes, tidas como relações de antagonismo: em alguns países em desenvolvimento, os saberes transmitidos pela escola podem opor-se aos valores tradicionais da família; acontece também que as famílias mais desfavorecidas encaram, muitas vezes, a instituição escolar como um mundo estranho de que não compreendem, nem os códigos, nem as práticas.

O desenvolvimento harmonioso das crianças implica uma complementaridade entre educação escolar e educação familiar.

A instituição escolar não se confunde com a comunidade mas, guardando a sua especificidade, deve evitar desligar-se do ambiente social. A comunidade a que pertencem constitui um poderoso vetor de educação, quanto mais não seja pela aprendizagem da cooperação e da solidariedade ou, de maneira mais profunda talvez pela aprendizagem ativa da cidadania. É a coletividade, no seu conjunto, que deve sentir-se responsável pela educação de seus membros, seja através de um diálogo constante com a instituição escolar seja, onde esta não existir, tomando a seu cargo uma parte desta educação num contexto de práticas não-formais.

A participação da comunidade nos organismos fez com que se afirmassem como uma comunidade educada e produtiva.

Cultivar este sentimento de que pertencem à comunidade e de coesão social, é um elemento intrínseco da estratégia aplicada, orientada para a participação ativa do conjunto da comunidade no seu próprio desenvolvimento, assim como para a formação permanente, e para a educação formal e não-formal de todos os seus membros.

O mundo do trabalho constitui, um espaço privilegiado de educação. Trata-se da aprendizagem de um conjunto de habilidades e importa que seja mais reconhecido, na maior parte das sociedades, o valor formativo do trabalho, em particular quando inserido no sistema educativo. Este reconhecimento implica que se leve em conta, em especial por parte da universidade, a experiência adquirida no exercício de uma profissão. O estabelecimento sistemático de pontes entre a universidade e a vida profissional deveria, nesta perspetiva, ajudar os que assim o desejassem a completar a sua formação.

Devem multiplicar-se as parcerias entre o sistema educativo e as empresas de modo a favorecer a aproximação necessária entre formação inicial e formação contínua. As formações em alternância para os jovens podem completar ou corrigir a formação inicial e, conciliando saber com saber-fazer, facilitar a inserção na vida ativa. Podem, também, facilitar muito a tomada de consciência pelos adolescentes das dificuldades e oportunidades da vida profissional, ajudando-os a adquirir um conhecimento mais perfeito de si mesmos e a saber orientar-se. Favorecem, ainda, o acesso à maturidade e são, ao mesmo tempo, um importante fator de inserção social.

Na Alemanha existe o sistema da «formação dual». É um sistema que está concebido de maneira evolutiva, de modo a adaptar-se às necessidades de mudança da economia.

Importa superar o antagonismo entre educação e meios de comunicação social apresentado, muitas vezes, como irredutível.

O sistema escolar e universitário tem toda a vantagem em servir-se deles para os seus próprios fins, elaborando programas educativos destinados a ser difundidos pela rádio e pela televisão nas escolas.

É importante que os professores formem, desde já, os alunos para uma “leitura crítica” que os leve, por si mesmos, a usar a televisão como um instrumento de aprendizagem, fazendo a triagem e hierarquizando as múltiplas informações transmitidas.

Finalidade essencial da educação: levar cada um a cultivar as suas aptidões, a formular juízos e a partir daí, a adotar comportamentos livres.

Por outro lado, e sobre isto existe amplo acordo, os meios de comunicação social constituem um vetor eficaz de educação não-formal e de educação de adultos: por exemplo, as experiências da universidade aberta e da educação a distância.

Para um aproveitamento das sinergias educativas

De acordo com os momentos da vida, damos prioridade a um ou a outro dos diferentes espaços educativos, em que nos movemos mas convém valorizar as relações de complementaridade que se criam entre eles, facilitar as transições complexas de uns para outros, a fim de recriar uma verdadeira coerência educativa que existia, sob outras formas, em muitas sociedades tradicionais.

E neste sentido há que explorar, as sinergias possíveis entre o saber e o saber-fazer, ou entre o saber-ser e o saber-viver juntos, por consequência, a complementaridade das formas e dos espaços educativos correspondentes.

A educação passa a ser um assunto que diz respeito a todos os cidadãos que passam a ser atores e não mais simples consumidores passivos de uma educação dada pelas instituições.

A educação descompartimentada no tempo e no espaço torna-se, então, uma dimensão da própria vida.

Pistas e recomendações

Ø  O conceito de educação ao longo de toda a vida é a chave que abre as portas do século XXI.

Ø  Aproxima-se de um outro conceito proposto com frequência: o da sociedade educativa, onde tudo pode ser ocasião para aprender e desenvolver os próprios talentos.

Ø   A educação permanente é concebida - atualização, reciclagem e conversão e promoção profissionais dos adultos.

Em suma, a “educação ao longo de toda a vida”, deve aproveitar todas as oportunidades oferecidas pela sociedade.

TERCEIRA PARTE

ORIENTAÇÕES

CAPÍTULO 6

DA EDUCAÇÃO BÁSICA À UNIVERSIDADE

Longe de se oporem, educação formal e informal devem fecundar-se mutuamente. Por isso, é necessário que os sistemas educativos se adaptem a estas novas exigências: trata-se, de repensar e ligar entre si as diferentes sequências educativas, de as ordenar de maneira diferente, de organizar as transições e de diversificar os percursos educativos.

É no seio da família e ao nível da educação básica que se forjam as atitudes perante a aprendizagem que durarão ao longo de toda a vida.

O acesso ao saber pode tornar-se, ou não, uma realidade. É então que cada um de nós adquire os instrumentos do futuro desenvolvimento das suas capacidades de raciocinar e imaginar, da capacidade de discernir, do senso das responsabilidades, é então que aprende a exercer a sua curiosidade em relação ao mundo que o rodeia.

O ensino secundário deve estar adaptado aos diferentes processos de acesso, à maturidade por parte dos adolescentes que variam conforme as pessoas e os países, assim como às necessidades da vida econômica e social. Convém diversificar os percursos dos alunos, a fim de corresponder à diversidade dos talentos, de multiplicar as fases sucessivas de orientação com possibilidades de recuperação e reorientação.

Deve ser instituído o desenvolvimento do sistema de alternância.

Não se trata, apenas de aproximar a escola do mundo do trabalho, mas de dar aos adolescentes os meios para enfrentar as realidades sociais e profissionais e, deste modo, tomar consciência das suas fraquezas e das suas potencialidades: tal sistema será para eles, com certeza, um fator de amadurecimento.

Devem juntar a equidade à excelência, abrindo-se plenamente aos membros de todos os grupos sociais e econômicos, sejam quais forem os seus estudos anteriores. As universidades, em especial, devem dar o exemplo inovando, com métodos que permitam atingir novos grupos de estudantes, reconhecendo as competências e os conhecimentos adquiridos fora dos sistemas formais e dando particular atenção a novas perspectivas de aprendizagem, graças à formação de professores e de formadores de professores.

Para implementar na sociedade, um sistema em que cada um possa aprender e continue a aprender ao longo de toda a sua vida é preciso repensar as relações entre os estabelecimentos de ensino e a sociedade, assim como a sequência dos diferentes níveis de ensino.

Um passaporte para a vida: a educação básica

Atingir os que continuam excluídos da educação não exige apenas o desenvolvimento dos sistemas educativos existentes; é necessário, conceber e aperfeiçoar modelos e sistemas novos destinados expressamente a este ou àquele grupo, no quadro de um esforço coordenado que tenha em vista dar a cada criança e adulto uma educação básica pertinente e de qualidade.

O trabalho infantil no mundo de hoje

As crianças trabalhadoras estão expostas a riscos muito graves de doenças ou de malefícios, muitos deles duradouros.

O esgotamento é a maior causa de acidentes e pode impedir o desenvolvimento intelectual. As jovens estão particularmente ameaçadas: por quase toda a parte elas fornecem um número de horas de trabalho ainda maior do que os rapazes, tendo muitas vezes que desempenhar, ao mesmo tempo, as tarefas econômicas e as domésticas.

O risco mais comum que correm as crianças sujeitas a um número excessivo de horas de trabalho é não poder beneficiar de uma educação.

A educação básica para as crianças pode ser definida como uma educação inicial (formal ou não-formal) que vai, desde cerca dos três anos de idade até aos doze, ou menos um pouco. A educação básica é um indispensável “passaporte para a vida” que faz com que os que dela beneficiam possam escolher o que pretendem fazer, possam participar na construção do futuro coletivo e continuar a aprender. A educação básica é essencial se quisermos lutar com êxito contra as desigualdades, nomeadamente entre sexos, no interior dos países ou entre eles. É a primeira etapa a ultrapassar para atenuar as enormes disparidades que afligem muitos grupos humanos: mulheres, populações rurais, pobres das cidades, minorias étnicas marginalizadas e milhões de crianças não escolarizadas que trabalham.

A educação é ao mesmo tempo universal e específica. Deve fornecer os fatores unificadores comuns a toda a humanidade, abordando ao mesmo tempo as questões particulares que se põem, em situações muito diferentes. Para escapar à segregação educativa que divide hoje em dia o mundo, com uma educação, conhecimentos e competências de alto nível, postas à disposição da maioria nos países industrializados e de uma pequena minoria nos países não industrializados, há que tentar preencher o “déficit de conhecimentos” que está intimamente ligado ao subdesenvolvimento.

Fixar como objetivos o direito à educação e a igualdade de acesso para todos exige a implicação de diferentes categorias de atores a vários níveis. É preciso prestar atenção à qualidade do ensino. A educação básica é, ao mesmo tempo, uma preparação para a vida e o melhor momento para aprender a aprender.

Logo a seguir à possibilidade de dispor de manuais escolares, um dos fatores mais importantes da aprendizagem, é o tempo passado num ambiente de aprendizagem.

Cada interrupção, cada incidente que reduza o tempo de aprender compromete a qualidade dos resultados.

Os responsáveis pelas políticas educativas devem preocupar-se, em fazer com que o ano escolar oficialmente previsto corresponda, na maior parte dos casos, ao ano escolar efetivo. Como o ensino dá, muitas vezes, grande importância ao sucesso nos exames, cabe às autoridades assegurar que estes controlam adequadamente os conhecimentos e aptidões que se pretende que os alunos adquiram. Por outro lado, é necessário rever, com cuidado, o conteúdo dos programas e os métodos de ensino, se, se quiser ampliar o campo da educação, de modo que não trate apenas de conhecimentos e do saber-fazer mas englobe também a aptidão para viver juntos e a realização individual.

Educação pré-escolar

A iniciação à socialização que os centros e programas de educação pré-escolar facultam, permite verificar que as crianças que beneficiam deste tipo de educação têm uma disposição mais favorável em relação à escola e correm menos riscos de a abandonar prematuramente do que as que não tiveram essa oportunidade.

Uma escolarização iniciada cedo pode contribuir para a igualdade de oportunidades, ajudando a superar as dificuldades iniciais de pobreza, ou de um meio social ou cultural desfavorecido.

Além disso, a existência de estruturas educativas que acolham as crianças em idade pré-escolar facilita a participação das mulheres na vida social e econômica.

Crianças com necessidades específicas

A família é a primeira escola da criança, mas quando o meio familiar falha ou é deficiente, incumbe à escola manter vivas, ou mesmo fornecer, as potencialidades de aprendizagem.

Quando as crianças têm necessidades específicas que não podem ser diagnosticadas ou satisfeitas no seio da família, é à escola que compete fornecer ajuda e orientação especializadas de modo a que possam desenvolver os seus talentos, apesar das dificuldades de aprendizagem e das deficiências físicas.

Educação básica e alfabetização de adultos

Para os adultos, os programas de educação básica e de alfabetização são, em geral, mais atraentes se estiverem associados à aquisição de competências úteis à agricultura, ao artesanato ou a outras atividades econômicas. A educação de adultos é, também, excelente ocasião de abordar as questões do meio ambiente e da saúde, a educação em matéria de população e a educação para a compreensão de valores e culturas diferentes. A utilização dos meios de comunicação social para fins educativos pode contribuir para dar a conhecer ao adulto um mundo que ultrapassa o quadro da sua reduzida experiência individual e, em especial, a ciência e a tecnologia, omnipresentes no mundo moderno, mas a que os cidadãos dos países em desenvolvimento têm ainda um acesso muito limitado.

Participação e responsabilidade da coletividade

O sucesso da escolarização depende, em larga medida, do valor que a coletividade atribui à educação.

O aumento da participação da comunidade deveria traduzir-se tanto numa maior procura de serviços, como numa melhor compreensão do que esses serviços podem oferecer.

Por maiores que sejam as vantagens, a participação das comunidades e os poderes que lhes são outorgados comportam também inconvenientes. É muito difícil generalizar as experiências.

Quando a tomada de decisões é descentralizada, pode acontecer que o poder se concentre nas mãos de dirigentes locais que não representam o conjunto da comunidade. Pode tornar-se mais difícil manter o nível e impor um controle de qualidade. Mas quando as condições são favoráveis e o Estado fornece o desejado apoio, os métodos participativos podem dar resultados positivos.

É por isso que a participação da comunidade na educação, sobretudo ao nível da educação básica, deve ser acompanhada pela responsabilidade e ação vigorosa do Estado.

Ensino secundário: plataforma giratória de toda uma vida

O ensino secundário parece cristalizar muitas das esperanças e das críticas que suscitam os sistemas formais. Por um lado, famílias e alunos consideram-no, muitas vezes, como a via de acesso à promoção social e econômica. Por outro, é acusado de ser não igualitário, de estar pouco aberto ao mundo exterior e, de um modo geral, de fracassar na preparação dos jovens, tanto para o ensino superior como para a entrada no mundo do trabalho.

Argumenta-se, ainda, com a fraca pertinência das matérias ensinadas e com a pouca importância dada à aquisição de atitudes e valores.

Desde que encaremos a educação como um processo a prosseguir ao longo de toda a vida temos de reconsiderar tanto os conteúdos, como a organização do ensino secundário. Sob a pressão das exigências do mercado de trabalho, a duração da escolaridade tende a aumentar.

Em muitos países, contudo, o aumento dos efetivos é acompanhado pelo aumento do insucesso escolar, como se verifica pelas elevadas taxas de repetência e de abandono o que provoca um desperdício de preciosos recursos humanos e financeiros.

É pois possível, num contexto de educação permanente, relacionar o ensino secundário com os três grandes princípios que são a diversidade das formações, a alternância a desenvolver entre o estudo e uma atividade profissional ou social e a busca de melhorias qualitativas.

A diversidade no ensino secundário

Enquanto a educação básica, seja qual for a sua duração, deve ter por objeto dar resposta às necessidades comuns ao conjunto da população, o ensino secundário deveria ser o período em que os talentos mais variados se revelam e desenvolvem.

É preciso preocupar- se mais com a qualidade e preparação para a vida, num mundo em rápida transformação, frequentemente submetido ao império da tecnologia.

Os alunos devem poder adquirir na escola instrumentos que os habilitem, quer a dominar as novas tecnologias, quer a enfrentar os conflitos e a violência.

É preciso cultivar neles a criatividade e a empatia de que terão necessidade para serem, na sociedade de amanhã, cidadãos e ao mesmo tempo atores e criadores.

Atualmente, os ensinamentos teóricos transmitidos no nível secundário servem, muitas vezes, sobretudo, para preparar os jovens para os estudos superiores, deixando à margem, mal equipados para o trabalho e para a vida, os que não têm sucesso.

A formação profissional deve conciliar dois objetivos divergentes: a preparação para os empregos existentes atualmente e uma capacidade de adaptação a empregos que ainda nem sequer podemos imaginar.

Deve-se insistir mais no ensino das línguas para que o maior número possível de jovens aprenda uma língua nacional e uma outra de grande difusão.

É preciso descobrir meios inovadores para utilizar as tecnologias informáticas e industriais para fins educativos, mas também e principalmente, como garantia de qualidade da formação pedagógica e como meio de levar os professores de todo o mundo a comunicarem-se entre si.

O primeiro passo, mesmo nos países de poucos recursos, será dotar as escolas “centrais” de equipamento e de pessoal necessário, à constituição de uma capacidade informática e de comunicação para que, por sua vez, estejam à altura de apoiar todas as escolas “satélites”.

Orientação profissional

Os sistemas educativos deveriam ser suficientemente flexíveis e respeitar as diferenças individuais, organizando módulos de estudo, lançando pontes entre os diversos setores de ensino e, como se disse antes, dando a possibilidade de retomar a educação formal após períodos de atividade profissional.

A escolha de determinada via de ensino profissional ou geral deveria basear-se numa avaliação séria que determine os pontos fortes e fracos dos alunos.

A responsabilidade do ensino secundário é, pois, imensa porque é muitas vezes durante essa fase da vida escolar que o futuro do aluno, ganha forma. Deve, pois, abrir-se mais ao mundo exterior, permitindo que cada aluno corrija o seu percurso em função da sua evolução cultural e escolar.

As tradicionais e as novas missões do ensino superior

O ensino superior é, em qualquer sociedade, um dos motores do desenvolvimento econômico. É o instrumento principal de transmissão da experiência cultural e científica acumulada pela humanidade.

São as universidades, antes de mais nada, que reúnem um conjunto de funções tradicionais associadas ao progresso e a transmissão do saber: pesquisa inovação, ensino e formação, educação permanente. A estas podemos acrescentar uma outra que tem cada vez mais importância: a cooperação internacional.

Todas estas funções podem contribuir para o desenvolvimento sustentável. Na qualidade de centros autônomos de pesquisa e criação do saber as universidades podem ajudar a resolver certos problemas de desenvolvimento que se põem à sociedade.

Agora que o ensino superior é cada vez mais pressionado a preocupar-se com os aspetos sociais, dá-se também cada vez mais valor a outros atributos preciosos e indispensáveis das universidades como sejam a liberdade acadêmica e a autonomia institucional. Embora não ofereçam uma garantia de excelência tais atributos são, sem dúvida, uma condição prévia para tal.

Lugar onde se aprende e fonte de saber

Numa época em que o volume de conhecimentos e de informações passa por um crescimento exponencial, e em que se espera que as instituições de ensino superior satisfaçam as necessidades educativas de um público cada vez mais numeroso e variado, adquire cada vez mais importância a qualidade da formação dada aos professores e a qualidade do ensino prestado pelas instituições de ensino superior.

Assim, todos devem poder contar, mais ou menos diretamente, com o ensino superior para aceder ao patrimônio cognitivo comum e beneficiar das mais recentes pesquisas. O que supõe que a universidade estabeleça com a sociedade uma espécie de contrato moral em troca dos recursos que esta lhe concede.

O ensino superior e a evolução do mercado de trabalho

As estruturas de emprego evoluem à medida que as sociedades progridem e a máquina substitui o homem: diminui o número de trabalhadores enquanto aumentam as tarefas de supervisão, de enquadramento e de organização e crescem, deste modo, as necessidades de capacidades intelectuais em todos os níveis. Em matéria de qualificação as exigências são cada vez maiores.

A preocupação com a flexibilidade obriga a preservar, sempre que possível, o caráter pluridimensional do ensino superior, a fim de assegurar aos diplomados uma preparação adequada à entrada no mercado de trabalho.

A universidade, lugar de cultura e de estudo aberto a todos

As universidades são geralmente multidisciplinares, o que permite a cada um ultrapassar os limites do seu meio cultural inicial. Têm, em geral, mais contatos com o mundo internacional do que as outras estruturas educativas.

A experiência do ensino a distância demonstrou que, no nível do ensino superior, uma dose sensata de utilização dos meios de comunicação social, de cursos por correspondência, de tecnologias de comunicação informatizadas e de contatos pessoais, pode ampliar as possibilidades oferecidas, a um custo relativamente baixo.

De acordo com a ideia segundo a qual cada um deve simultaneamente aprender e ensinar, a universidade deve apelar mais à colaboração de especialistas além dos professores de ensino superior.

Ensino superior e cooperação internacional

As instituições de ensino superior estão extraordinariamente bem colocadas para, explorando o fenômeno da mundialização, sanarem o “déficit de conhecimentos” e enriquecerem o diálogo entre povos e entre culturas.

Setor econômico tem necessidade, também ele, de estabelecer parcerias de pesquisa com as universidades, tanto no mundo desenvolvido como no mundo em desenvolvimento, para estudar os problemas de desenvolvimento nas diferentes regiões.

A livre circulação de pessoas e a partilha de conhecimentos científicos são princípios importantes.

Um imperativo: a luta contra o insucesso escolar

O insucesso escolar constitui, uma pecha profundamente inquietante no plano moral, humano e social; é, muitas vezes, gerador de situações de exclusão que marcam os jovens para toda a vida.

- O primeiro objetivo dos sistemas educativos deve ser reduzir a vulnerabilidade social dos jovens oriundos de meios marginais e desfavorecidos, a fim de romper o círculo vicioso da pobreza e da exclusão.

As medidas a tomar passam pelo diagnóstico das dificuldades dos alunos mais novos, muitas vezes ligadas à sua situação familiar, e pela adoção de políticas de discriminação positiva.

- Deve-se recorrer a meios suplementares e a métodos pedagógicos especiais a favor de públicos-alvo e de estabelecimentos situados em zonas urbanas ou suburbanas desfavorecidas, como já se faz em numerosos países.

- Pode-se pensar na organização de sistemas de apoio em todos os estabelecimentos de ensino: criar percursos de aprendizagem mais suaves e flexíveis para os alunos que estiverem menos adaptados ao sistema escolar mas que se revelem dotados para outros tipos de atividades. O que supõe, em particular, ritmos especiais de ensino e turmas reduzidas.

- As possibilidades de alternância entre escola e empresa permitem, por outro lado, uma melhor inserção no mundo do trabalho.

O conjunto destas medidas deveria, se não suprimir, pelo menos limitar significativamente o abandono da escola e as saídas do sistema escolar sem qualificações.

Deve-se recorrer também a medidas de reinserção e de recuperação para que os jovens que chegam ao mercado de trabalho sem qualificações possam adquirir as competências necessárias à sua vida profissional. A seguir, devem ser sistematicamente desenvolvidos dispositivos que ofereçam novas oportunidades aos jovens e adultos marginalizados, mediante o acesso a novos ciclos de formação.

A experiência das accelerated schools nos Estados Unidos

O princípio das escolas intensivas, assenta na convicção de que se pode conseguir que todos os alunos da mesma faixa etária alcancem o mesmo nível de sucesso escolar no fim da sua escolaridade. Isto implica que os alunos em situação de insucesso tenham de trabalhar a um ritmo mais acelerado do que os alunos de meios privilegiados. Trata-se de oferecer a alunos com dificuldades escolas de excelência. O insucesso não é uma fatalidade.

Reconhecer as competências adquiridas graças a novas formas de certificação

O diploma adquirido no fim da escolaridade constitui ainda, muitas vezes, a única via de acesso a empregos qualificados, e os jovens não diplomados, não tendo nenhuma competência reconhecida, não só se acham em situação de insucesso no plano pessoal como estão também em situação de inferioridade prolongada perante o mercado de trabalho.

É importante que as competências adquiridas, especialmente durante a vida profissional, possam ser reconhecidas pelas empresas mas também pelo sistema educativo formal incluindo o universitário.

Pistas e recomendações

Ø  Reforço da educação básica; daí a importância dada ao ensino primário e suas aprendizagens básicas clássicas, ler, escrever — calcular, mas também poder exprimir-se numa linguagem que facilite o diálogo e a compreensão.

Ø  Abertura ao universo da ciência.

Ø   Adaptar a educação básica aos contextos particulares, aos países e populações mais desfavorecidos.

Ø  Recordar as exigências da alfabetização e da educação básica de adultos.

Ø  Privilegiar sempre a relação professor/aluno, sabendo que as tecnologias mais avançadas só poderão contribuir para a relação (transmissão, diálogo e confrontação) entre quem ensina e quem é ensinado.

Ø  O ensino secundário deve ser repensado nestas perspectivas geral de educação ao longo de toda a vida. O princípio essencial é organizar a diversidade de percursos educativos sem nunca fechar a possibilidade de retornar, ulteriormente, ao sistema.

Ø  A universidade deve ocupar o centro do sistema educativo.

Cabem-lhe quatro funções essenciais:

1. Preparar para a pesquisa e para o ensino.

2. Dar formação altamente especializada e adaptada às necessidades da vida econômica e social.

3. Estar aberta a todos para responder aos múltiplos aspetos da chamada educação permanente, em sentido lato.

4. Cooperar no plano internacional.

Deve, também poder exprimir-se com toda a independência e responsabilidade acerca de problemas éticos e sociais.

• A diversidade do ensino secundário e as possibilidades oferecidas pela universidade deveriam dar respostas válidas aos desafios da massificação, acabando com a obsessão pela “via principal e única”. Combinadas com a generalização da alternância estudo/trabalho deveriam também permitir lutar eficazmente contra o insucesso escolar.

• O desenvolvimento da educação ao longo de toda a vida, implica que se estudem novas formas de certificação que levem em conta o conjunto das competências adquiridas.

CAPÍTULO 7

OS PROFESSORES EM BUSCA DE NOVAS PERSPECTIVAS

A importância do papel do professor enquanto agente de mudança, favorecendo a compreensão mútua e a tolerância, nunca foi tão pertinente e patente como hoje.

Um mundo dividido, em que a alta tecnologia é apanágio de alguns, dará lugar a um mundo tecnologicamente unido. É por isso que são enormes as responsabilidades dos professores a quem cabe formar o caráter e o espírito das novas gerações. A aposta é alta e põe em primeiro plano os valores morais adquiridos na infância e ao longo de toda a vida.

Para melhorar a qualidade da educação é preciso, antes de mais nada, melhorar o recrutamento, a formação, o estatuto social e as condições de trabalho dos professores, pois estes só poderão responder ao que deles se espera se possuírem os conhecimentos e as competências, as qualidades pessoais, as possibilidades profissionais e a motivação requeridas.

Escola aberta ao mundo

Passando os alunos menos tempo na escola do que diante da televisão, a seus olhos, é grande o contraste entre a gratificação instantânea oferecida pelos meios de comunicação, que não lhes exige nenhum esforço, e o que lhes é exigido para alcançarem sucesso na escola.

Devem encontrar-se o justo equilíbrio entre tradição e modernidade, entre as ideias e atitudes próprias da criança e o conteúdo dos programas.

À medida que a separação entre a sala de aula e o mundo exterior se torna menos rígida os professores devem também esforçar-se por prolongar o processo educativo para fora da instituição escolar, organizando experiências de aprendizagem praticadas no exterior e, em termos de conteúdos, estabelecendo ligação entre as matérias ensinadas e a vida quotidiana dos alunos.

Hoje em dia, é cada vez mais importante para as pessoas terem uma palavra a dizer nas decisões relativas à organização escolar. Estas decisões têm influência direta nas condições de trabalho dos professores e no que deles se exige, e estão na origem de outra contradição interna da prática pedagógica moderna. Por um lado, as crianças só aprendem com aproveitamento, se o professor tomar como ponto de partida do seu ensino, os conhecimentos que elas já trazem consigo para a escola.

Por outro lado, para que possam adquirir autonomia, criatividade e curiosidade de espírito, que são complementos necessárias à aquisição do saber, o professor deve necessariamente manter uma certa distância entre a escola e o meio envolvente, a fim de que as crianças e os adolescentes tenham ocasião de exercer o seu senso crítico. O professor deve estabelecer uma nova relação com quem está aprendendo.

O professor é que ajuda os seus alunos a encontrar, organizar e gerir o saber, guiando mas não modelando os espíritos, e demonstrando grande firmeza quanto aos valores fundamentais que devem orientar toda a vida.

Aspirações e responsabilidades

A competência, o profissionalismo e o devotamento que exigimos dos professores fazem recair sobre eles uma pesada responsabilidade.

Exige-se muito deles e as necessidades a satisfazer parecem quase ilimitadas.

A profissão de professor é uma das mais fortemente organizadas do mundo.

Ensinar, uma arte e uma ciência

A forte relação estabelecida entre professor e aluno constitui o cerne do processo pedagógico.

Para quase todos os alunos, em especial para os que não dominam ainda os processos de reflexão e de aprendizagem, o professor contínua indispensável.

A prossecução do desenvolvimento individual supõe uma capacidade de aprendizagem e de pesquisa autônomas que só se adquire após determinado tempo de aprendizagem junto de um ou de vários professores.

O trabalho do professor não consiste simplesmente em transmitir informações ou conhecimentos, mas em apresentá-los sob a forma de problemas a resolver, situando-os num contexto e colocando- os em perspectiva de modo que o aluno possa estabelecer a ligação entre a sua solução e outras interrogações mais abrangentes.

A relação pedagógica visa o pleno desenvolvimento da personalidade do aluno no respeito pela sua autonomia e, deste ponto de vista, a autoridade de que os professores estão revestidos tem sempre um caráter paradoxal, uma vez que não se baseia numa afirmação de poder mas no livre reconhecimento da legitimidade do saber. Esta noção de autoridade poderá evoluir mas, por enquanto, permanece essencial, pois é dela que derivam as respostas às questões que o aluno coloca sobre o mundo e é ela que condiciona o sucesso do processo pedagógico. Além disso, a necessidade de o ensino contribuir para a formação da capacidade de discernimento e do sentido das responsabilidades individuais, impõe-se cada vez mais nas sociedades modernas se, se, pretende que os alunos sejam, mais tarde, capazes de prever as mudanças, continuando a aprender ao longo de toda a vida.

O trabalho e diálogo com o professor ajudam a desenvolver o senso crítico do aluno.

A grande força dos professores reside no exemplo que dão, manifestando sua curiosidade e sua abertura de espírito, e mostrando- se prontos a sujeitar as suas hipóteses à prova dos fatos e até a reconhecer os próprios erros. Devem, sobretudo, transmitir o gosto pelo estudo.

Qualidade dos professores

O rápido aumento da população escolar no mundo trouxe consigo um recrutamento em massa de professores.

A entrada na escola de alunos com grandes dificuldades no ambiente social e familiar impõe novas tarefas aos professores para as quais eles estão muitas vezes mal preparados.

Quanto maiores forem as dificuldades que o aluno tiver de ultrapassar — pobreza, meio social difícil, doenças físicas — mais se exige do professor.

Para ser eficaz terá de recorrer a competências pedagógicas muito diversas e a qualidades humanas como a autoridade, empatia, paciência e humildade. Se o primeiro professor que a criança ou o adulto encontra na vida tiver uma formação deficiente ou se revelar pouco motivado, são as próprias fundações sobre as quais se irão construir as futuras aprendizagens que ficarão pouco sólidas.

Melhorar a qualidade e a motivação dos professores deve, pois, ser uma prioridade em todos os países. Indicam-se, a seguir, algumas medidas:

- Recrutamento, Formação inicial, Formação contínua, Professores de formação pedagógica, Controle, Gestão, Participação de agentes exteriores à escola, Condições de trabalho, Meios de ensino.

Aprender o que ensinar e como ensinar

A formação de professores deve, inculcar-lhes uma conceção de pedagogia que transcende o utilitário e estimule a capacidade de questionar, a interação, a análise de diferentes hipóteses. Uma das finalidades essenciais da formação de professores, quer inicial, quer contínua, é desenvolver neles as qualidades de ordem ética, intelectual e afetiva que a sociedade espera deles de modo a poderem em seguida cultivar nos seus alunos o mesmo leque de qualidades.

Uma formação de qualidade supõe que os futuros professores sejam postos em contato com professores experimentados e com pesquisadores que trabalham nas suas respectivas disciplinas.

Os professores em ação

Escola e coletividade

Reforçar a ligação entre a escola e a comunidade local constitui, pois, um dos principais meios de fazer com que o ensino se desenvolva em simbiose com o meio.

Administração escolar

Um bom administrador, capaz de organizar um trabalho de equipa eficaz e tido como competente e aberto consegue, muitas vezes, introduzir no seu estabelecimento de ensino grandes melhorias. É preciso pois, que fazer com que a direção das escolas seja confiada a profissionais qualificados, portadores de formação específica, sobretudo em matéria de gestão. Esta qualificação deve conferir aos gestores um poder de decisão acrescido e gratificações que compensem o bom exercício das suas delicadas responsabilidades.

Em certos casos, para melhorar a assiduidade, a qualidade do ensino e a coesão escolar, revelou-se útil fazer com que os pais colaborassem com os professores na tarefa de ensinar.

Condições propícias a um ensino eficaz

Para poderem fazer um bom trabalho os professores devem não só ser profissionais qualificados mas também beneficiar-se de apoios suficientes. O que supõe, além dos meios de trabalho e dos meios de ensino adequados, a existência de um sistema de avaliação e de controlo que permita diagnosticar e remediar as dificuldades, e em que a inspeção sirva de instrumento para distinguir e encorajar o ensino de qualidade.

Fazer participar os professores nas decisões relacionadas com a educação.

Pistas e recomendações

- É urgente revalorizar o seu estatuto se, se quiser que a “educação ao longo de toda a vida” cumpra a missão central.

- A educação ao longo de toda a vida conduz, diretamente, ao conceito de sociedade educativa.

- Os professores são também afetados por esta necessidade de atualização de conhecimentos e competências.

- O trabalho em equipa é indispensável.

- É importante a permuta de professores e as parcerias entre instituições de países diferentes.

CAPÍTULO 8

OPÇÕES EDUCATIVAS:O PAPEL DO POLÍTICO

Atualmente, no mundo inteiro exige-se dos sistemas educativos que façam mais e melhor. Dar resposta às exigências de desenvolvimento econômico e social.

Devem, também, dar resposta às exigências culturais e éticas cuja responsabilidade lhes cabe assumir. Finalmente, têm de vencer o desafio da tecnologia que, com os riscos eventuais que isso comporta, constitui uma das principais vias de acesso ao século XXI. Todos esperam, pois, algo da educação.

É preciso que se façam opções que podem ser difíceis, sobretudo quando está em causa a equidade e a qualidade dos sistemas educativos.

Deve haver coerência entre as opções e as estratégias adotadas no espaço social e no tempo. Cabe ao político, a quem compete definir o futuro por uma visão a longo prazo, assegurar ao mesmo tempo a estabilidade do sistema educativo e a sua capacidade de se reformar, garantir a coerência do conjunto, estabelecendo prioridades e, finalmente, abrir um verdadeiro debate da sociedade sobre as opções econômicas e financeiras.

Opções educativas, opções de sociedade

A demanda por educação

Afluxo das diversas procuras, ao convergir na sua maior parte sobre os organismos públicos, impõe opções de organização que são, de fato, opções sociopolíticas.

Os tomadores de decisões vêem-se, efetivamente, confrontados com interesses contraditórios.

Avaliação e debate público

As opções educativas implicam, pois, a sociedade no seu conjunto e exigem a abertura de um debate democrático, não só sobre os meios, mas também sobre as finalidades da educação.

Este debate deve apoiar-se numa avaliação profunda do sistema educativo, em termos que possam ser aceites por todos e não deverá ser de natureza estritamente econômica.

O sistema educativo forma um todo; a interdependência das suas partes é tão grande e a integração na sociedade tão forte que é, por vezes, muito difícil descobrir as causas de determinada disfunção.

A avaliação da educação deve ser entendida em sentido amplo. Não visa, unicamente, a oferta educativa e os métodos de ensino mas também os financiamentos, gestão, orientação geral e a prossecução de objetivos a longo prazo. Remete para noções como o direito à educação, equidade, eficiência, qualidade, aplicação global de recursos e depende, em grande parte, dos poderes públicos.

É necessário desencadear um dispositivo de avaliação objetivo e público de modo a apreender a situação do sistema educativo, assim como o seu impacto no resto da sociedade.

Finalmente deve também considerar-se que qualquer avaliação tem um valor pedagógico.

Oportunidades oferecidas pela inovação e descentralização

Associar os diferentes atores sociais à tomada de decisões constitui, efetivamente, um dos principais objetivos e, sem dúvida, o meio essencial de aperfeiçoamento dos sistemas educativos.

A autonomia dos estabelecimentos de ensino constitui um fator essencial de desenvolvimento de iniciativas locais porque permite uma maior colegialidade no trabalho dos professores.

Favorecer uma verdadeira autonomia das escolas

A autonomia dos estabelecimentos de ensino manifesta-se, em primeiro lugar, na gestão de recursos: é importante que a distribuição de uma parte significativa dos recursos atribuídos possa ser decidida ao nível de escola.

De uma maneira geral convém desenvolver, em cada estabelecimento de ensino, processos que definam o papel dos diferentes atores, favorecendo a cooperação entre professores, direção e pais, assim como o diálogo com o conjunto da comunidade local.

A prática da negociação e da conciliação na gestão de estabelecimentos de ensino e na vida escolar constitui, em si mesma, um fator de aprendizagem democrática. Por outro lado, a autonomia das escolas estimula fortemente a inovação. Nos sistemas excessivamente centralizados a inovação tende a limitar-se a experiências piloto, destinadas a servir de base, em caso de sucesso, a medidas de caráter geral.

O sucesso das inovações depende, essencialmente, das condições locais.

A descentralização dos sistemas educativos, apoiada na autonomia das escolas e na participação efetiva dos agentes locais, pensa que esta tendência é reforçada pela necessidade de uma educação que se estenda ao longo de toda a vida, assim como pela emergência de sociedades educativas voltadas para os recursos da educação informal. Está, contudo, consciente de que as formas de organização e de gestão da educação não são fins em si mesmas, mas instrumentos cujo valor e eficácia dependem muito do contexto político, econômico, social e cultural. As medidas de descentralização podem ser levadas a cabo tanto através de processos democráticos como de processos arbitrários e geradores de exclusões sociais.

Necessidade de uma regulamentação do conjunto do sistema

Seja qual for a organização do sistema educativo, mais ou menos descentralizado ou mais ou menos diversificado, o Estado deve assumir um certo número de responsabilidades para com a sociedade civil, na medida em que a educação constitui um bem de natureza coletiva que não pode ser regulado apenas pelas leis de mercado. Trata-se, em particular, de criar um consenso nacional sobre educação, de assegurar uma coerência de conjunto e de propor uma visão a longo prazo.

Uma das primeiras tarefas dos poderes públicos consiste em suscitar um amplo acordo entre os diferentes atores sobre a importância da educação e sobre o seu papel na sociedade.

É igualmente necessário assegurar a gestão programada das interdependências entre os diferentes elementos do sistema educativo, sem perder de vista o caráter orgânico das relações entre as diferentes categorias de ensino.

As políticas educativas devem ser políticas a longo prazo, o que supõe que fica assegurada a continuidade das opções e a concretização das reformas.

Na lógica da equidade e do respeito pelo direito à educação trata-se, pelo menos, de evitar que o acesso à educação seja recusado a determinadas pessoas ou grupos sociais; é sobretudo importante que o Estado possa ter um papel redistributivo, principalmente em favor de grupos minoritários ou desfavorecidos.

Deve assegurar a clareza e a legibilidade do sistema educativo, garantindo assim a estabilidade do conjunto, e por outro suscitar parcerias, encorajar inovações educativas, isto é, liberar novas energias para a educação.

Opções econômicas e financeiras

O peso das dificuldades financeiras

A implantação de um ensino de massa, mesmo no superior; o aumento das necessidades em formação contínua ou a redução provável do tempo de trabalho que oferece novas ocasiões para aprender — poderão igualmente contribuir para um aumento da procura social de educação nos países desenvolvidos.

Orientações para o futuro

- Aumentar os recursos públicos destinados à educação.

O desenvolvimento da educação permite, de fato, lutar contra um conjunto de fatores de insegurança: desemprego, exclusão social, desigualdades de desenvolvimento entre nações, conflitos étnicos ou religiosos.

A educação não é apenas uma despesa social mas também um investimento econômico e político, gerador de benefícios a longo prazo. “Os sistemas educativos têm por missão formar os indivíduos para a cidadania, assegurar a transmissão de conhecimentos e de cultura entre gerações, desenvolver as aptidões pessoais. Têm ainda por missão formar as pessoas qualificadas de que as economias virão a ter necessidade no futuro”. O desenvolvimento de um país supõe, em particular, que a sua população ativa saiba utilizar as tecnologias complexas e dê prova de criatividade e de espírito de adaptação, atitudes que dependem em grande parte do nível de formação inicial das pessoas. O investimento educativo é, assim, uma condição essencial do desenvolvimento econômico e social a longo prazo e deve ser protegido em períodos de crise.

É igualmente possível encarar a hipótese de sistemas de financiamento misto, combinando fundos públicos e privados em proporções variáveis segundo os níveis de ensino, assegurando sempre a gratuidade da educação básica.

Prioridade à educação básica no investimento público

Uma repartição mais eficaz, equitativa e duradoura dos novos investimentos públicos consagrados à educação seria uma grande ajuda para que os sistemas educativos possam vencer os desafios com que se defrontam atualmente. A eficácia consiste em investir o dinheiro público onde ele produza o rendimento mais elevado — no caso da educação é, geralmente, na educação básica.

A descentralização da administração e uma maior autonomia das escolas conferem também maior eficácia às despesas com a educação, permitindo uma melhor adaptação às necessidades locais. Já vimos que essas despesas devem ser inscritas no quadro de uma regulamentação do conjunto, a fim de evitar incoerências de gestão.

Por outro lado, diversas medidas podem ser consideradas, para melhorar a relação custo/eficácia da educação nos países em desenvolvimento, como o prolongamento do ano escolar, a construção de estabelecimentos escolares a custos reduzidos ou o desenvolvimento do ensino a distância. Mas importa pôr de lado, a todo o custo, qualquer tentativa de produtividade a curto prazo que possa comprometer a qualidade do ensino. Assim, o aumento do número de alunos por turma não tem razão de ser quando esse número já é muito elevado, como acontece nos países com maiores dificuldades. Finalmente, é preciso não esquecer que qualquer medida tendente a baixar o nível de exigência no recrutamento e formação de professores é prejudicial à qualidade do ensino e compromete gravemente o futuro.

Dado que a educação deve prosseguir ao longo de toda a vida, poderia pensar-se em atribuir a cada jovem, no momento em que começa a sua escolaridade, um crédito de tempo para educação, correspondente a determinado número de anos de ensino. Cada jovem disporia deste capital de acordo com a sua experiência escolar e as suas próprias opções.

Recurso aos meios oferecidos pela sociedade da informação

Impacto das novas tecnologias na sociedade e na educação

As sociedades atuais são pois todas, pouco ou muito, sociedades da informação nas quais o desenvolvimento das tecnologias pode criar um ambiente cultural e educativo suscetível de diversificar as fontes do conhecimento e do saber. Por outro lado, as tecnologias caracterizam-se pela sua complexidade crescente e pela gama cada vez mais ampla de possibilidades que oferecem.

Os contrastes profundos entre países industrializados e países em desenvolvimento, em matéria de capacidade de investimento, de potencial de pesquisa e conceção, de resultados comerciais ou de taxas de rentabilidade. Acrescente-se a isto o fato dos países em desenvolvimento terem também prioridades educativas diferentes, por terem níveis de escolarização menos elevados e infraestruturas menos desenvolvidas. As prioridades em matéria de utilização das tecnologias na educação serão então também diferentes.

Um debate que compromete em larga escala o futuro

A utilização destas tecnologias no ensino a distância, já muito comum, constitui uma primeira via indiscutivelmente promissora para todos os países.

O lugar dos meios de comunicação e das tecnologias educativas nos diferentes sistemas de ensino a distância é muito variável e pode ser adaptado à situação e às infraestruturas de cada país.

Tudo leva também a crer que as novas tecnologias desempenharão um papel cada vez mais importante na educação de adultos, de acordo com as condições próprias de cada país, e que deverão ser um dos instrumentos da educação ao longo de toda a vida.

As novas tecnologias oferecem, como instrumentos de educação de crianças e adolescentes, uma oportunidade sem precedentes de responder com toda a qualidade necessária a uma procura cada vez mais intensa e diversificada.

O recurso às novas tecnologias constitui, também, um meio de lutar contra o insucesso escolar: observa-se, muitas vezes, que alunos com dificuldades no sistema tradicional ficam mais motivados quando têm oportunidade de utilizar essas tecnologias e podem, deste modo, revelar melhor os seus talentos.

Em direção a uma sociedade que aprende

Ensinar é uma arte e nada pode substituir a riqueza do diálogo pedagógico.

Munidos destes novos instrumentos, os alunos tornam-se pesquisadores.

Os professores ensinam aos alunos a avaliar e gerir, na prática, a informação que lhes chega. Este processo revela-se muito mais próximo da vida real do que os métodos tradicionais de transmissão do saber. Começam a surgir nas salas de aula novos tipos de relacionamento.

Tendo em vista as diversas vantagens, a questão da utilização de novas tecnologias na educação constitui uma opção financeira, social e política e deve ser uma das principais preocupações dos governos e das organizações internacionais.

O desenvolvimento das novas tecnologias não diminui em nada o papel dos professores, antes pelo contrário; mas modifica-o profundamente e constitui para eles, uma oportunidade que devem aproveitar.

A experiência, de fato, tem demonstrado que a tecnologia mais avançada não tem qualquer utilidade para o meio educativo, se o ensino não estiver adaptado à sua utilização. Há, pois, que elaborar conteúdos programáticos que façam com que estas tecnologias se tornem verdadeiros instrumentos de ensino, o que supõe, da parte dos professores, vontade de questionar as suas práticas pedagógicas.

Além disso devem ser sensíveis também às modificações profundas que estas novas tecnologias provocam nos processos cognitivos. Já não basta que os professores ensinem os alunos a aprender, têm também de os ensinar a procurar e a relacionar entre si as informações, revelando espírito crítico. Tendo em conta a quantidade enorme de informações que circulam atualmente nas redes de informação, ser capaz de se orientar no meio dos saberes tornou-se um pré-requisito do próprio saber, e necessita daquilo que alguns já chamam nova alfabetização.

A educação ao longo de toda a vida permite dar uma orientação a esta dimensão social da educação. Supõe a implementação de uma escola básica de caráter universal, de boa qualidade e acessível a todos, seja qual for a sua situação geográfica, material, social ou cultural. Oferece a todos a possibilidade de dispor de novas oportunidades, terminado o ciclo de educação inicial.

Pistas e recomendações

Ø  As opções educativas são opções de sociedade: exigem, em todos os países, um amplo debate público baseado na avaliação rigorosa dos sistemas educativos.

Ø  Preconizam a adoção de medidas que permitam associar os diferentes atores sociais às tomadas de decisão em matéria educativa; pensa-se que a descentralização administrativa e a autonomia das escolas pode levar, na maior parte dos casos, ao desenvolvimento e generalização da inovação.

Ø  Ao político cabe-lhe o dever de apresentar as opções com clareza e assegurar uma regulamentação do conjunto, mediante as necessárias adaptações. A educação constitui, de fato, um bem coletivo que não pode ser regulado, pelo simples jogo do mercado.

Ø   Para os países em desenvolvimento, o financiamento público da educação básica continua a ser uma prioridade, mas as opções feitas não devem pôr em causa a coerência do sistema no seu conjunto, nem sacrificar os outros níveis de ensino.

Ø   É indispensável que as estruturas de financiamento sejam reexaminadas à luz do princípio segundo o qual, a educação se deve desenvolver ao longo de toda a vida da pessoa.

Ø  A proposta de um crédito de tempo para a educação, tal como é formulada merece ser debatida e aprofundada.

Ø  A diversificação e aperfeiçoamento do ensino à distância recorrendo às novas tecnologias.

Ø  A crescente utilização destas tecnologias no âmbito da educação de adultos, em particular para a formação contínua de professores.

Ø  O reforço das infraestruturas e capacidades dos países em desenvolvimento neste domínio, assim como a difusão das tecnologias por toda a sociedade: trata-se, em qualquer dos casos, de pré-requisitos à sua utilização no contexto

        dos sistemas educativos formais.

Ø  O lançamento de programas de difusão de novas tecnologias.

CAPÍTULO 9

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: EDUCAR A ALDEIA GLOBAL

As mulheres e as jovens: uma educação para a igualdade

A educação das mulheres e das jovens é um investimento no futuro, quer seja para melhorar a saúde pública das famílias, a escolarização das crianças ou a vida comunitária. É educando as mães e promovendo a condição feminina, em geral, que as sociedades terão êxito e melhores hipóteses de sobrevivência.

O mundo em que vivemos, dominado quase exclusivamente pelos homens, tem muito mais a aprender com a emancipação feminina, do que a temer.

Educação e desenvolvimento social

Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social, realizada em Copenhaga em março de 1995. Os Estados participantes comprometeram-se:

- A promover o acesso universal e equitativo a um ensino de qualidade;

- Assegurar a todos o mais alto nível de saúde física e mental e os cuidados primários de saúde;

- A respeitar e promover as culturas comuns e particulares;

- A reforçar o papel da cultura no processo de desenvolvimento.

Declararam que se empenhariam em corrigir:

- As desigualdades sociais, sem qualquer distinção de raça, nacionalidade, sexo, idade ou limitação física.

 A preservar:

- As bases essenciais de um desenvolvimento sustentável, centrado no ser humano e contribuir para a otimização dos recursos humanos e para o desenvolvimento social.

Os objetivos devem ser eliminar a pobreza, promover o pleno emprego e o emprego produtivo e favorecer a integração social. Tendo em conta a contribuição própria da educação para o desenvolvimento social, esta deve poder dispor de uma proporção significativa da ajuda pública ao desenvolvimento.

Desenvolver a conversão de dívidas em proveito da educação

A educação é um investimento económico, social e humano a longo prazo.

A escolarização exige um aumento significativo dos orçamentos nacionais, por vezes a percentagem do PNB, dedicada à educação é baixa, devido à divida nacional. É necessário diminuir a divida nacional para se poder aplicar à educação uma parte do rendimento nacional.

Para um observatório UNESCO das novas tecnologias da informação

As novas tecnologias da informação quando se instalam, nas sociedades, modificam as relações de trabalho e criam, à margem do mundo real, um mundo virtual cujas promessas e perigos são ainda muito difíceis de avaliar. Podem dar uma contribuição preciosa aos sistemas educativos. Há, pois, que difundir essas tecnologias em todos os países para evitar que se cave um novo fosso entre países ricos e países pobres, o que poderia comprometer as tentativas de reequilíbrio.

Dois aspetos a avaliar, a incidência destas novas tecnologias tanto no desenvolvimento das sociedades como nos processos educativos.

Passar da assistência à parceria

Assiste-se hoje em dia a uma alteração da conceção e dos papéis a atribuir à assistência internacional. Estamos num momento de mudança em que são postas em questão as formas clássicas de assistência e de cooperação e em que se começa a impor a necessidade de transformar a “assistência” em “parceria”. Tanto os países que recebem ajuda como os que a concedem buscam novas formas de cooperação assentes verdadeiramente na troca e na vantagem mútua. Num contexto em que, independentemente dos fatores locais, a maior parte dos problemas a resolver transcendem as fronteiras locais e regionais, a cooperação é uma exigência ao mesmo tempo política e prática.

É inegável que, no passado, além de um capital de conhecimentos e de ajuda material, também transmitiram, muitas vezes, aos países em desenvolvimento, os seus preconceitos, as suas opiniões formadas e os seus erros. Em muitos países desenvolvidos as crises econômicas e as crises de emprego alertaram para a complexidade das relações entre educação e emprego, ou entre educação e coesão social. Hoje em dia os países doadores são levados a retirar ensinamentos da própria experiência nacional e a ter em conta, em matéria de cooperação internacional, os sucessos e os fracassos do passado.

Parece indispensável, tanto para a cooperação internacional como para a elaboração de políticas nacionais, considerar o sistema educativo em sua totalidade e conceber as reformas como um processo democrático que passe por processos de consulta, e ligado a uma política social, também ela, respeitadora da prática democrática, dos direitos do homem e do direito em geral. É preciso encontrar também meios de orientar mais eficazmente a cooperação internacional para a luta contra a pobreza: no domínio da educação é preciso um esforço combinado para fazer chegar o ensino aos que dele estiveram excluídos até agora.

É preciso estimular a livre circulação de pessoas e conhecimentos, para acabar com a diferença existente, neste domínio, entre os países desenvolvidos e o resto do mundo.

UNESCO - as finalidades sociais da educação não devem jamais deixar perder de vista a primazia do ser humano.

Pistas e recomendações

- A necessidade de uma cooperação internacional.

- No plano da cooperação internacional, promover uma política favorável e fortemente incentivadora da educação das jovens e das mulheres.

- Perspectivas de parceria favorecendo, especialmente, a cooperação e intercâmbio no seio de grupos regionais.

- Destinar ao financiamento da educação, a quarta parte da ajuda destinada ao desenvolvimento.

- Estimular a conversão de dívidas, a fim de compensar os efeitos negativos sobre as despesas com a educação, das políticas de ajustamento e de redução de déficits internos e externos.

- Ajudar a reforçar os sistemas educativos nacionais encorajando alianças e a cooperação entre ministérios em nível regional, e entre países.

- Ajudar os países a acentuar a dimensão internacional do ensino ministrado.

- Estimular novas parcerias entre as instituições internacionais que se dedicam à educação.

- Constituir um conjunto de indicadores que sirvam para detetar as disfunções mais graves dos sistemas educativos.

- Dentro de um espírito prospetivo, criar um observatório.

- Estimular por intermediário da UNESCO a cooperação intelectual no domínio da educação.

- Reforçar a ação normativa da UNESCO a serviço de seus Estados membros.

EPÍLOGO

EDUCAÇÃO E EXCELÊNCIA: INVESTIR NO TALENTO In’am Al-Mufti

Educação para todos

Os países em desenvolvimento pretendiam, atingir o objetivo da “educação para todos” fixado pela UNESCO. Mas o desenvolvimento da educação consistiu, sobretudo, em dar resposta à crescente procura de instrução escolar, deixando de conceder prioridade à qualidade da educação ministrada. Daí escolas superlotadas, métodos de ensino ultrapassados, à base de aprendizagens memorizadas, e professores incapazes de se adaptarem a métodos mais modernos, como a participação democrática na sala de aula, a aprendizagem cooperativa e a resolução de problemas, fazendo apelo à imaginação.

Um fato significativo é que esta vasta e rápida expansão do sistema educativo e o seu peso excessivo em muitos países impediram- no de se ocupar, convenientemente, da equidade na educação, segundo a qual se devem oferecer experiências de aprendizagem adaptadas às necessidades dos alunos que apresentam aptidões muito variadas.

A ambição prioritária de garantir educação a todos fez com que se negligenciassem as necessidades dos alunos mais dotados e se lhes aplicasse um tratamento idêntico aos alunos com aptidões diferentes.

“Nada há de mais desigual do que tratar igualmente quem não é igual”.  Jefferson,

Privar os alunos mais dotados de possibilidades adequadas de educação é privar a sociedade dos recursos humanos mais preciosos que ela possui para chegar a um desenvolvimento real e eficaz.

Perante esta situação é preciso criar outras possibilidades de educação, com conteúdos e métodos mais elaborados, para dar resposta às diferenças individuais. Os professores deveriam ser preparados para se adaptar às necessidades de aprendizagem diferentes dos alunos brilhantes. Uma das grandes prioridades de qualquer escola deveria ser elaborar e desenvolver programas estimulantes que ofereçam um vasto campo de possibilidades de aprendizagens muito avançadas, de modo a responder às necessidades dos alunos mais dotados.

EDUCAÇÃO E COMUNIDADES HUMANAS REVIVIFICADAS — UMA VISÃO DA ESCOLA SOCIALIZADORA NO NOVO SÉCULO

Roberto Carneiro

Partindo-se do princípio de que a educação é um bem público, a escola deve ser considerada, como uma instituição social pertencendo à sociedade civil.

Tomando por referência a teoria filosófica de Hannah Arendt, são três as esferas constitutivas da vida social: esfera pública, esfera de mercado e esfera privada. Enquanto compete à primeira sustentar os valores da equidade, Arendt considera que o mercado e o mundo do trabalho conduzem à discriminação, ao passo que a esfera privada é marcada pela exclusão que é o corolário de escolhas individuais.

A escola é tipicamente uma esfera de ação pública como ambiente e locus de socialização, sem deixar de contribuir, simultaneamente, para as esferas econômica e privada, através da acumulação de qualificações e de capital humano que ela produz.

Em sociedades cada vez mais complexas e multiculturais, a emergência da escola como esfera pública acentua a sua relevância insubstituível na promoção da coesão social, da mobilidade humana e da aprendizagem da vida em comunidade.

Nesta mesma escola, que constitui um pilar essencial da educação ao longo de toda a vida, adquirem-se também as competências básicas para a socialização permanente, isto é, para a consolidação de culturas resistentes à exclusão, assentadas em atitudes proactivas e capazes de reinventar a cada etapa novos e mobilizadores papéis sociais. A educação e a realização seguem juntas ao longo de toda a vida.

Bibliografia:

- Educação um Tesouro a descobrir – Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI, coordenador Jacques Delors,1996, 9º edição, Edições Asa.