Ficha de Leitura

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) referiu que não é claro que os alunos estejam no centro do ensino. Este continua a ser feito com o professor à frente da sala de aula e o aluno pouco envolvido no planeamento e organização das aulas; e a sua avaliação continua a ser sumativa, (in Jornal Público, 10.04.2012, Bárbara Wong).

A oportunidade dada aos pais e aos estudantes de influenciar as aprendizagens é mais limitada do que noutros países da OCDE". A equipa de observadores ficou com a perceção que é dado pouco ênfase a que os alunos desenvolvam capacidades para regular a sua aprendizagem quer através de autoavaliação, quer de avaliação entre pares. 

O aluno não está no centro da aprendizagem, existem elevados níveis de repetência, acima da média da OCDE. Portugal tem o quarto nível mais alto de repetências, entre os 34 países, de acordo com dados do PISA de 2009.

A reprovação é "uma prática que permite aos professores reduzir a sua expectativa em relação ao desempenho dos alunos", defende Paulo Santiago, coordenador do relatório e analista principal na direcção da Educação da OCDE, ao PÚBLICO. A reprovação "é uma medida ineficaz, custosa e de quem certamente, não está centrado no objetivo de fazer progredir o aluno na sua aprendizagem".

A OCDE recomenda que o aluno seja o centro da aprendizagem. Reconhecer que foram feitas melhorias como o apoio individual que é dado, em alguns casos, e as diferentes vias de ensino opcionais; é preciso que os professores abandonem abordagens mais "tradicionais" e motivem os alunos para a aprendizagem. Ao mesmo tempo é importante que os pais e a comunidade sejam mais envolvidos.
Uma das prioridades discutida no relatório consiste na necessidade de transformar as práticas docentes, ainda muito tradicionais, e de encorajar, na aprendizagem diária na aula, a uma maior interação e um retorno individualizado sobre o desempenho.
O conceito de feedback ainda tende a ser limitado às notas dos testes e o feedback 'imediato' na aula com uma função formativa está ainda pouco desenvolvido", revela Paulo Santiago.
O coordenador do relatório defende que é necessário assegurar uma maior participação dos alunos na sua própria aprendizagem, com um forte investimento na avaliação contínua formativa, apoio individualizado, oportunidades para autoavaliação e envolvimento no conteúdo da sua aprendizagem. "Uma prioridade deverá ser a redução do 'chumbo' como prática pedagógica porque não se centra no objetivo de melhorar a aprendizagem do aluno e pode ter efeitos muito negativos para o aluno (autoestima, estigmatização, maior probabilidade de abandono do sistema de ensino, etc.) ".
Uma das prioridades é a necessidade de colocar maior ênfase na função de melhoria das práticas avaliativas, reduzindo a excessiva atenção dada à avaliação sumativa dos alunos.

Os professores reconhecem a "obsessiva atenção" dada aos resultados dos alunos, nomeadamente nos exames. Esta revela-se na construção de rankings; na prática na sala de aula dominada pela preparação para as provas escritas e na qualidade do ensino estar equiparada à qualidade dos resultados dos estudantes. O maior problema na educação em Portugal é o abandono escolar, são os alunos que abandonam com poucas competências. Entre os países da OCDE, Portugal é o país onde a população ativa, entre os 25 e os 64 anos, é a que tem menos formação académica, apenas 30% concluíram o ensino secundário, dizem dados de 2009. Apesar disso, os estudantes têm revelado melhorias, conforme dados, do PISA, têm um desempenho dentro da média da OCDE em leitura mas estão abaixo dessa média em matemática e ciências.
A equipa da OCDE observou a forma como são feitas as avaliações dos alunos do Programa Novas Oportunidades e considera que o mesmo prevê conceitos que "são necessários introduzir no ensino regular. Nomeadamente realizar avaliações focadas em dar motivação, ênfase na avaliação formativa dando retorno contínuo aos alunos sobre o andamento da sua aprendizagem, retorno imediato na sequência de atividades de aprendizagem e participação ativa dos alunos na sua própria avaliação. Estas práticas põem o aluno no centro da avaliação em vez de o ver como um agente passivo", explica Paulo Santiago. 

Mais poder para os diretores

A equipa da OCDE defende a melhoria da avaliação dos professores e ficou com a impressão de que existe uma grande tensão na relação entre a avaliação do trabalho docente e a progressão na carreira. As discussões nas escolas, em torno da avaliação, centram-se no desenvolvimento profissional e não sobre como ensinar de modo mais eficaz ou na prática do ensino, testemunhou a equipa. 
"O objetivo essencial de qualquer modelo de avaliação de professores é melhorar as práticas docentes. Acontece que até hoje, no desenvolvimento dos modelos de avaliação de professores, houve pouca reflexão de como relacionar os resultados da avaliação ao desenvolvimento profissional dos professores, que deveria ser uma prioridade", contextualiza o coordenador do relatório. "Acontece que quando se utiliza um modelo com tão fortes consequências para o professor, a função de melhoria é afetada porque o professor não estará tão aberto para falar das suas fraquezas e discutir abertamente as suas necessidades de formação com o avaliador ou o diretor. Por isso, no relatório recomendámos o desenvolvimento de um outro processo, interno à escola e puramente formativo em que os resultados da avaliação levariam à preparação de um plano de desenvolvimento profissional para o docente. O processo em cada escola seria validado por uma entidade externa".
Os diretores de escola queixarem-se de não ter autonomia para escolher as suas equipas. A introdução da avaliação dos professores poderia ter sido uma oportunidade para os diretores terem um papel mais cativo, defende a OCDE.

Portugal deve ter nos diretores "líderes educativos", concentrados na qualidade do ensino e da aprendizagem e com uma palavra a dizer na configuração do ambiente de trabalho, que deve ser colaborativo e de confiança. A OCDE recomenda que seja dado mais poder às equipas de liderança pedagógica na avaliação dos professores.
"Os diretores são essenciais para fomentar melhorias no sistema de ensino português" porque "têm uma proximidade grande com os professores."São os responsáveis por qualquer plano de melhoria na escola, lideram a autoavaliação de escolas, decidem as ações a realizar no seguimento de uma inspeção, podem influenciar o desenvolvimento profissional dos docentes, têm legitimidade para pôr em prática novas práticas de aprendizagem. Todos estes aspetos afetam os resultados dos alunos. Mas, claro, essa autonomia deve ser acompanhada de prestação de contas e de uma avaliação própria para os diretores, que está muito pouco desenvolvida em Portugal", aponta Paulo Santiago.