Ficha de leitura

Programa de trabalho pormenorizado sobre o seguimento dos objetivos dos sistemas de educação e de formação na Europa

(2002/C 142/01)

RESUMO

Cooperação política no âmbito dos futuros objetivos dos sistemas de educação e de formação na Europa

Este programa centra- se em três objetivos estratégicos, subdivididos em treze objetivos conexos:

— aumentar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e de formação na EU,

— facilitar o acesso de todos a sistemas de educação e de formação,

— abrir ao mundo exterior os sistemas de educação e de formação.

O Conselho e a Comissão solicitam conjuntamente que o Espaço de Educação e Formação seja explicitamente reconhecido como um domínio-chave prioritário da estratégia de Lisboa.

Para o bem dos cidadãos e da União no seu todo, haverá que concretizar até 2010, no âmbito da educação e da formação, os seguintes objetivos:

- atingir a máxima qualidade na educação e na formação e assegurar que a Europa seja reconhecida, à escala mundial, como uma referência pela qualidade e relevância dos seus sistemas e instituições de educação e de formação,

- garantir que os sistemas de educação e de formação na Europa sejam suficientemente compatíveis para permitir que os cidadãos  transitem de um sistema para outro e tirem partido da sua  diversidade,

- assegurar que os detentores de qualificações, conhecimentos e competências adquiridos em qualquer parte da UE tenham a oportunidade de obter o seu reconhecimento efetivo em  todos os Estados-Membros para efeitos de carreira e de  prosseguimento da aprendizagem,

- garantir que os europeus de todas as idades tenham acesso à aprendizagem ao longo da vida,

- abrir a Europa à cooperação, reciprocamente benéfica, com todas as outras regiões e assegurar que ela seja o destino preferido dos estudantes, académicos e investigadores de outras regiões do mundo.

Na sua reunião realizada em Lisboa, em Março de 2000, o Conselho Europeu reconheceu que a União Europeia se defronta com «uma mudança significativa resultante da globalização e dos desafios de uma nova economia baseada no conhecimento» e acordou num objetivo estratégico para 2010: «Tornar-se na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social». Salientando que essas mudanças requerem não só «uma transformação radical da economia europeia» mas também modernizar os sistemas de proteção social e de ensino», o Conselho Europeu solicitou na mesma ocasião ao Conselho (Educação) que «procedesse a uma reflexão geral sobre os objetivos futuros concretos dos sistemas educativos, que incidisse nas preocupações e prioridades comuns e simultaneamente respeitasse a diversidade com vista a contribuir para os processos do Luxemburgo e de Cardiff, e apresentasse um relatório geral ao Conselho Europeu na Primavera de 2001».

O presente relatório conjunto reflete o empenhamento e ambições do Conselho e da Comissão para a educação e formação, enquanto parte fundamental do Espaço Europeu do Conhecimento. Por último, define a forma como os progressos deverão ser alcançados, aplicando o método aberto de coordenação à educação e à formação, em conformidade com o Tratado.

Desde o Conselho Europeu de Lisboa que todos estes eventos e iniciativas demonstram que o desenvolvimento dos sistemas de educação e de formação, no contexto de uma aprendizagem ao longo da vida e numa perspectiva mundial, tem sido crescentemente reconhecido como fator crucial para o futuro da Europa na era do conhecimento.

Embora os sistemas de educação e de formação tenham de mudar perante os desafios da sociedade do conhecimento e da globalização, são mais amplos os seus objetivos e as suas responsabilidades em relação à sociedade. Estes sistemas desempenham um papel importante no reforço da coesão social, na prevenção da discriminação, da exclusão, do racismo e da xenofobia, promovendo, por conseguinte, a tolerância e o respeito pelos direitos humanos.

Os objetivos atribuídos pela sociedade à educação e à formação não se restringem a dotar os Europeus dos meios para realizarem a sua vida profissional, mas dizem particularmente respeito ao seu desenvolvimento pessoal, com vista a uma vida melhor e a uma cidadania ativa em sociedades democráticas que respeitem a diversidade cultural e linguística.

Mediante o contributo crucial da educação e da formação enquanto fatores de crescimento económico, inovação, empregabilidade sustentável e coesão social.

1) Atingir a máxima qualidade na educação e na formação e assegurar que a Europa seja reconhecida, à escala mundial, como uma referência pela qualidade e relevância dos seus sistemas e instituições de educação e de formação;

 2) Garantir que os sistemas de educação e de formação na Europa sejam suficientemente compatíveis para permitir que os cidadãos transitem de um sistema para outro e tirem partido da sua diversidade;

3) Assegurar que os detentores de qualificações, conhecimentos e competências adquiridos em qualquer parte da UE tenham a oportunidade de obter o seu reconhecimento efetivo em todos os Estados-Membros para efeitos de carreira e de prosseguimento da aprendizagem;

4) Garantir que os europeus de todas as idades tenham acesso à aprendizagem ao longo da vida;

5) Abrir a Europa à cooperação, reciprocamente benéfica, com todas as outras regiões e assegurar que ela seja o destino preferido dos estudantes, académicos e investigadores de outras regiões do mundo.

Uma estratégia global única para a educação e a formação

Compreendera´ dois tipos principais de atividades: o trabalho sobre os desafios comuns destinado a implementação no seu conjunto, em conformidade apoiar os Estados-Membros na melhoria dos respetivos sistemas de educação e de formação, e os esforços para concretizar o potencial da atividade transnacional em matéria de educação e formação.

1-Melhorar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e de formação na UE

Objetivo 1.1 — melhorar a educação e a formação dos professores e dos formadores

Objetivo 1.2 — desenvolver as competências necessárias à sociedade do conhecimento

Objetivo 1.3 — assegurar que todos possam ter acesso as tecnologias da informação e da comunicação (TIC)

Objetivo 1.4 — Aumentar o número de pessoas que fazem cursos técnicos e científicos

Objetivo 1.5- otimizar a utilização dos recursos

O futuro da economia europeia depende em grande parte das competências dos seus cidadãos que, em contrapartida, necessitam de se atualizar continuamente, o que é uma característica das sociedades do conhecimento. Por outro lado, o sector da educação e da formação deve pressionar as finanças no sentido de incentivar uma distribuição e uma utilização dos recursos tao eficiente quanto possível e de atingir os mais elevados níveis de qualidade.

2-Facilitar o acesso de todos aos sistemas de educação e de formação

Objetivo 2.1 — um ambiente aberto de aprendizagem

Objetivo 2.2 — tornar a aprendizagem mais atrativa

Objetivo 2.3 — apoiar a cidadania ativa, a igualdade de oportunidades e a coesão social

A evolução para uma sociedade do conhecimento implica que o acesso à educação e à formação seja simplificado e democratizado e que seja facilitada a passagem entre os diferentes sectores do sistema de educação e de formação. Ao mesmo tempo, é necessário garantir o emprego ao maior número possível de pessoas, aumentando não só a taxa de emprego mas também os níveis gerais de competências. A complexidade dos nossos sistemas de educação e de formação resulta geralmente da intenção de assegurar o melhor sistema qualificação possível. È, no entanto, necessária uma simplificação, a fim de permitir que as pessoas que precisam de mudar de um sector do sistema param outro possam aproveitar os esforços já efetuados e os resultados conseguidos, e transferir os níveis de créditos adequados.

Desenvolver meios de validação oficial de experiências de aprendizagem não formal.

Promover uma cultura de aprendizagem para todos e sensibilizar os potenciais estudantes para as vantagens económicas e sociais da aprendizagem.

3 - Abrir ao mundo exterior os sistemas de educação e de formação

Objetivo 3.1— reforçar as ligações com o mundo do trabalho, a investigação e a sociedade em geral

Objetivo 3.2 — desenvolver o espirito empresarial

Objetivo 3.3 — melhorar a aprendizagem de línguas estrangeiras

Objetivo 3.4 — incrementar a mobilidade e os intercâmbios

Objetivo 3.5 — reforçar a cooperação europeia

Desenvolver o espirito empresarial é importante para os indivíduos, para a economia e para a sociedade em geral.

Promover ações de educação na área do espírito empresarial e do autoemprego é também um dos objetivos das Orientações para o Emprego.

Importa melhorar os métodos de ensino de línguas estrangeiras e aumentar os contactos entre os professores e alunos e as línguas com que trabalham.

A formação dos professores de línguas é, assim, fundamental para a realização deste objetivo.

Perante uma Europa cada vez mais complexa, devemos utilizar com a máxima eficácia todos os meios disponíveis para facilitar e promover a mobilidade, por forma a permitir aos cidadãos, e sobretudo aos jovens, identificar-se com a Europa. A mobilidade na educação e na formação, incluindo a formação em investigação a nível pré-doutoramento, desempenha também o seu papel na criação de um espaço europeu da educação e da formação.

Na nova sociedade europeia do conhecimento, todos os cidadãos devem poder aprender e trabalhar em toda a Europa e utilizar plenamente as suas qualificações onde quer que se encontrem.