Ficha de Leitura

Documento de trabalho dos serviços da comissão Escolas para o século XXI

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

Bruxelas, 11.07.2007    SEC(2007)1009

O Conselho Europeu tem sublinhado a importância da educação e da formação para a competitividade a longo prazo da União Europeia, assim como para a coesão social.

No relatório mais recente, (2006/2007), insta a um maior investimento no capital humano, através do desenvolvimento de melhores competências.

Reconhece a importância crescente da aprendizagem ao longo da vida. Sublinha problemas específicos, como a persistência do abandono escolar precoce e argumenta que os sistemas de ensino potenciam frequentemente as desigualdades já existentes, acrescentando que as reformas deveriam ser mais exaustivas, baseadas num planeamento político a longo prazo e numa «cultura da avaliação».

Os desafios que enfrentam os sistemas de ensino são relativos à eficiência e equidade nos sistemas de educação e formação.

Trata-se de assegurar que os sistemas sejam simultaneamente eficientes a produzir elevados níveis de excelência e equitativos a elevar o nível geral de competências.

Alguns dos desafios mais importantes e cruciais para o bem-estar dos indivíduos e para o bem da sociedade, dizem respeito à qualidade da educação e da formação iniciais, começando na aprendizagem precoce e na educação pré-escolar.

A escola é um local onde a maioria dos europeus passa pelo menos nove ou dez anos de vida. É aqui que adquirem os principais conhecimentos e competências, assim como as regras, as atitudes e os valores fundamentais que os norteiam ao longo da vida. Ao complementar o papel-chave desempenhado pelos pais, a escola pode ajudar o indivíduo a desenvolver os seus talentos e a realizar o seu potencial de crescimento (em termos emocionais e intelectuais) e de bem-estar pessoal.

Se o objetivo é preparar as pessoas para a vida moderna, a escola deve encaminhá-las para um percurso de aprendizagem ao longo da vida.

Uma educação escolar sólida lança igualmente as bases de uma sociedade aberta e democrática, formando as pessoas para a cidadania, a solidariedade e a democracia participativa.

A questão das competências é vital. Quase um terço da força laboral europeia tem baixas competências.

As escolas defrontam-se com dificuldades para captar o interesse dos jovens para as principais disciplinas, as ciências e a matemática, cruciais para a competitividade europeia.

EVOLUÇÃO E DESAFIOS

Competências-chave para todos

A escolaridade de massas começou a estar disponível numa era em que se podia prever com razoável segurança quais eram os conhecimentos e as competências de que os alunos teriam necessidade durante a sua vida adulta.

Os jovens já não podem esperar passar toda a vida num único sector laboral, ou até no mesmo sítio; o seu percurso profissional modificar-se-á de maneira imprevisível e precisarão de contar com um leque mais vasto de competências genéricas que lhes permitam adaptar-se. Num mundo de crescente complexidade, a criatividade, a capacidade de pensar lateralmente, as competências transversais e a adaptabilidade tendem a ser mais valorizadas do que um conjunto específico de conhecimentos.

Quadro de referência da União para os estados membros adaptarem os seus programas:

- As competências essenciais referem-se ao conhecimento, a competências e a atitudes que servem o desenvolvimento pessoal, a inclusão social e uma cidadania ativa, bem como a empregabilidade.

 Incluem-se competências «tradicionais», como a comunicação na língua materna e em línguas estrangeiras, competências básicas em matemática e ciências e a competência digital, mas igualmente competências mais transversais como aprender a aprender, competências sociais e cívicas, espírito de iniciativa e espírito empresarial e sensibilidade e expressão culturais.

O quadro europeu permite aos estados membros a redefinição dos programas de ensino de modo a que, em vez de enumerar conteúdos, especifiquem resultados (as competências e atitudes que se espera tenham os alunos. Quatro das oito competências essenciais nele definidas são de natureza transversal.

Preparar os europeus para a aprendizagem ao longo da vida

O êxito de um indivíduo na sociedade do conhecimento e da economia da aprendizagem vai requerer a capacidade de continuar a aprender de diferentes maneiras durante toda a vida, bem como uma adaptação rápida e eficaz a situações em mudança.

Questiona-se se os alunos mais velhos desenvolveram competências suficientes para serem autónomos, de saber se o ensino poderia ou deveria tornar-se numa atividade mais centrada no aprendente, na qual aprendente e professor constroem mútua e ativamente conhecimentos e competências. As tecnologias da informação e da comunicação, por exemplo, têm um enorme potencial para apoiar a aprendizagem autónoma, a construção de conhecimentos em colaboração e o desenvolvimento de competências.

Contribuir para o crescimento económico sustentável

A necessidade de dotar os jovens das competências essenciais necessárias e de melhorar o nível de instrução é parte nuclear das estratégias da União Europeia para o crescimento e o emprego, assim como para o desenvolvimento sustentável subjazendo aos objetivos explicitados nos programas nacionais.

A procura de competências é bipolar: o rápido progresso tecnológico requer competências de elevado nível e em constante atualização, enquanto a

internacionalização crescente e os novos modos de organização das empresas  solicitam competências sociais, comunicativas, empresariais e culturais que ajudem as pessoas a adaptar-se a ambientes em mutação.

Melhorar o sucesso escolar é importante para o indivíduo, porque aquilo que as pessoas conseguem alcançar na escolaridade obrigatória tem um impacto direto muito forte nas suas realizações educativas posteriores, assim como no seu salário. Também é importante para a sociedade, uma vez que o aumento do sucesso está fortemente ligado ao crescimento económico. Um aumento no nível global de sucesso dos alunos das escolas europeias melhorará a competitividade e o crescimento económico da União.

Reagir aos desafios que se colocam às nossas sociedades

Um recente documento de consulta sobre a realidade social da Europa assinala que as políticas de educação e formação podem ter um impacto positivo em termos de resultados sociais e económicos, mas que as desigualdades na educação e na formação têm custos elevados, ainda que ocultos.

As escolas não podem por si só, resolver problemas sociais de âmbito mais generalizado. A investigação demonstra que as iniciativas políticas isoladas no domínio da educação só lograrão, suprimir barreiras à inclusão, e isto de modo limitado, se forem articuladas com programas de reforma mais generalizados a nível económico e social, que liguem a educação e a formação a ações noutros domínios políticos. Contudo, a escola, ao ser central nas vidas de pais e filhos, enfrenta atualmente numerosos desafios.

As populações escolares refletem padrões de migração.

A presença, numa comunidade escolar, de alunos e pais com contextos culturais e linguísticos variados pode ser uma fonte fértil em oportunidades de aprendizagem e a escola pode funcionar como um ambiente seguro em que as pessoas com diferentes antecedentes podem aprender umas com as outras.

Lidar eficazmente como uma diversidade cultural cada vez maior nas salas de aula não deixa, contudo, de representar um desafio para alguns Estados-Membros.

Os estudantes imigrantes são, na sua maioria, aprendentes motivados e com atitudes positivas perante a escola; contudo, vários países da União Europeia preocupam-se pelo facto de os estudantes oriundos de meios imigrantes terem um desempenho significativamente inferior ao dos estudantes sem essas origens. Em geral, os alunos com origem em minorias podem estar sujeitos a tratamentos menos favoráveis do que o resto da população e podem sofrer variadas desigualdades em termos do acesso e dos benefícios relacionados com a educação.

As crianças pobres têm menos probabilidades do que as outras crianças de serem bem-sucedidas na escola, ficar fora do sistema penal, gozar de boa saúde e integrar o mercado de trabalho e a sociedade.». A pobreza afeta o seu desenvolvimento cognitivo e, o seu desempenho académico. Em geral, é mais provável que os jovens criados num ambiente socioeconómico menos favorável, abandonem a escola mais cedo.

O abandono escolar precoce é um problema significativo em vários Estados-Membros. Os progressos rumo ao objetivo da União de reduzir o abandono escolar precoce para 10% em 2010 são lentos e o Conselho Europeu sublinhou que os esforços envidados têm de ser intensificados.

As práticas educacionais e as condições sociais também interagem. Há provas de que a segregação das crianças em escolas separadas feita com base nas suas competências antes de fazerem treze anos («tracking» acompanhamento) exacerba as diferenças de níveis de instrução imputáveis ao meio social, conduzindo, assim, a resultados ainda mais díspares obtidos por alunos e escolas.

Uma escola para todos

Existe uma tendência na Europa no sentido de educar todos os alunos (independente-mente das suas necessidades) em turmas do ensino geral. O número de aprendentes em escolas «especiais» com segregação completa tem decrescido, à medida que estas se transformam em centros de recurso que apoiam o trabalho das escolas do ensino geral. De acordo com especialistas, o ensino integrado constitui uma importante fundação que assegura a igualdade de oportunidades às pessoas com necessidades especiais em todos os aspetos das suas vidas; trata-se de um ensino que requer sistemas flexíveis e que respondam às necessidades diversas e frequentemente complexas de cada aprendente.

As práticas em sala de aula que apoiam a inclusão de alunos com necessidades «especiais» incluem: ensino cooperativo, aprendizagem cooperativa, resolução de problemas em colaboração, grupos heterogéneos e vigilância, análise, planeamento e avaliação sistemáticos do trabalho de cada aluno. Estas abordagens deverão beneficiar todos os alunos, incluindo as crianças particularmente dotadas ou talentosas.

As medidas para incluir as crianças com necessidades educativas especiais podem, por conseguinte, ser vistas como uma extensão do princípio de que a escola é construída em torno das necessidades especiais de cada criança. Apesar destas tendências, em alguns

Estados-Membros, a insatisfação com o tipo de ensino público levou a que um pequeno número de pais tenha decidido educar os filhos em casa.

Preparar os jovens europeus para uma cidadania ativa

Um aumento da participação dos jovens na democracia representativa constitui um dos principais desafios com que a sociedade europeia se defronta. A existência de elos eficazes entre as escolas e o resto do mundo foram reconhecidos como vitais tendo em vista a preparação dos estudantes para o momento em que ocuparão o seu lugar na sociedade. Através da escola, a sociedade ajuda a preparar os jovens para a vida na comunidade e a serem cidadãos responsáveis e ativos, além de poder dar aos jovens uma ideia do que é ser um cidadão europeu responsável no âmbito de uma sociedade democrática.

Para promover a cultura da democracia nas escolas, envolvendo os alunos, os pais e os professores é necessário demonstrar que a democracia não é um jogo para adultos e feito por eles, requerendo um processo de aprendizagem ao longo da vida que pressupõe tanto que os cidadãos adultos do futuro sejam alimentados pela democracia, como que a tenham praticado ao seu próprio nível. A democracia nas escolas também tem justificação pragmática: é uma maneira eficaz de criar um clima de confiança e responsabilidade nas escolas.

Todavia, tendências como o aumento da violência, do radicalismo ou do fundamentalismo na sociedade e, bem assim, as expressões do racismo, da xenofobia, da homofobia e do sexismo, também se refletem, inevitavelmente, nas comunidades escolares. O assédio moral é um problema que vários Estados-Membros identificaram como uma prioridade de ação.

Os professores – agentes cruciais da mudança

Os professores são os mediadores entre o mundo em constante evolução e os alunos que estão prestes a integrá-lo.

Cada vez se exige mais dos professores: trabalham com grupos de alunos mais heterogéneos; exige-se que utilizem as oportunidades proporcionadas pelas novas tecnologias, que respondam às exigências de aprendizagem individualizada e que ajudem os alunos a tornarem-se aprendentes autónomos ao longo da vida. É igualmente provável que também tenham de tomar decisões ou executar tarefas de gestão decorrentes de um aumento da autonomia das escolas.

Além disso, existem ambientes de desafio em muitas escolas.

Os professores sofrem de stress e de doenças relacionadas com stress. Levantam-se, portanto, questões acerca das condições de trabalho e do apoio a dar aos profissionais do ensino.

Muitos Estados-Membros têm dificuldades em manter na profissão os professores experientes. É necessário substituir a experiência perdida mas é também uma oportunidade para investir na formação inicial de uma nova vaga de professores e melhorar as competências dos professores em atividade.

Ajudar as comunidades escolares a desenvolver-se

Os executivos /diretores das escolas desempenham um papel vital na sua gestão e liderança. Há, na Europa, uma variedade de modelos de gestão escolar. Alguns sistemas dão grande importância aos «líderes escolares» (ou equipas de líderes), capazes de imprimir ritmo e rumo à mudança, facilitar a transparência da comunicação, estimular o pensamento e a inovação criativos, motivar pessoal e alunos, conduzindo-os a elevados níveis de desempenho, e acabando por exemplificar o espírito da aprendizagem ao longo da vida. Noutros sistemas, o papel do líder escolar não existe.

O debate público refere-se cada vez mais à conveniência de as escolas trabalharem em parceria com outras entidades e organizações. Variam os processos no sentido de assegurar que as escolas respondem perante as comunidades que servem. Em alguns países, pais e outras partes interessadas fazem-se representar junto de organismos responsáveis com grandes poderes a nível da política de contratação do pessoal, das finanças e do espírito da escola, bem como relativamente aos programas de ensino; noutros, todos estes poderes são centralizados.

A utilização alargada das instalações escolares para atividades pós-escolares, ou enquanto recurso educacional disponível para toda a comunidade (como os centros locais de aprendizagem) pode ajudar a promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida.

Os sistemas de avaliação e inspeção podem contribuir com feedback importante para explorar as realizações e satisfazer as necessidades em mudança numa escola. O Parlamento Europeu e o Conselho recomendaram, em 2001, que os Estados-Membros estabelecessem sistemas transparentes de avaliação da qualidade, encorajando-os a criar um quadro equilibrado de autoavaliação da escola e de quaisquer avaliações externas, a envolver todas as partes interessadas no processo de avaliação e a divulgar as boas práticas e as lições aprendidas.

Apesar disso, pais, alunos e outros interessados são envolvidos com menos frequência na avaliação do que os professores e os conselhos diretivos. Uma questão-chave é saber até que ponto a análise e a avaliação do desempenho de uma escola pode ter em conta o perfil socioeconómico e educacional dos alunos, sublinhando dessa forma o valor acrescentado da mesma.

Existe uma variação considerável em toda a Europa, na medida em que as escolas dispõem de autonomia para estabelecer os seus objetivos, compor os seus programas, selecionar e remunerar o seu pessoal, bem como para aplicar quaisquer mudanças que as avaliações possam demonstrar ser necessárias.

Conclusão

Parece lógico concluir que a instituição escolar não pode permanecer estática, se quiser servir de fundação para uma aprendizagem ao longo de vida e se pretender contribuir plenamente para a prosperidade social e económica dos Estados- Membros.